A Criação de Novos Campi

A Construção do Processo

O processo de criação de novos campi da Universidade Federal de Campina Grande foi iniciado em 2003 com a instalação de um campus avançado da instituição na cidade de Sumé, Cariri paraibano. Ali foi fundada a primeira Universidade Camponesa do Brasil, iniciativa que, por seu pioneirismo, criatividade e repercussões extremamente positivas, consideramos como o "marco zero" da expansão institucional da UFCG (Cf. Caniello, 2004). Como ressaltou o jornal Correio da Paraíba , em sua edição de 28 de setembro de 2003, "Numa iniciativa pioneira no Nordeste brasileiro, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) altera seu percurso tradicionalmente cortado pela BR 230 e estende sua estrutura institucional ao Cariri paraibano, através da implantação da Universidade Camponesa (UniCampo). Em busca de democratizar seus produtos e processos, bem como de promover a inclusão social, sua missão mais fundamental, a UFCG implantou, nesta semana, um campus avançado em Sumé, município encravado na região do Cariri".

Os efeitos benéficos de uma ação afirmativa da universidade numa região caracterizada por extremas carências econômicas, sociais e educacionais - especialmente em relação ao acesso à educação superior - e a própria dinâmica do processo - uma articulação entre a universidade, parceiros locais, nacionais, internacionais, sociedade civil, movimentos sociais e poder público local - gerou uma grande mobilização social em torno da perenização da experiência e da ampliação do processo de expansão para outras regiões do estado.

Sensível a essas demandas que se harmonizavam com sua própria avaliação sobre a necessidade de expansão da universidade, a administração central da UFCG iniciou um estudo sobre a viabilidade da criação de novos campi da instituição a partir da realização de um diagnóstico sobre o acesso à educação superior no estado da Paraíba, cujos resultados estão resumidos na Justificativa deste Plano. É importante ressaltar que concomitantemente à realização do estudo, a reitoria passou a debater com a sociedade as demandas a ela encaminhadas, procurando alternativas para a sua exeqüibilidade, especialmente no sentido da construção de parcerias e da divisão de responsabilidades entre os governos federal, estadual e municipal. Já no final de 2003, tomando conhecimento do documento preliminar sobre o estudo de viabilidade, a imprensa noticiava que a administração central pretendia criar novos campi da instituição em Sumé e Itaporanga.

Em 2004, a experiência do campus avançado no Cariri se consolida com o desenvolvimento do segundo ciclo de formação do Projeto Universidade Camponesa (UniCampo) e as reivindicações sobre a sua "replicação" se avolumam. Considerando os dados do diagnóstico sobre o acesso à educação superior na Paraíba, bem como o perfil sócio-econômico da população e a configuração da agricultura familiar no Curimataú paraibano, a coordenação da UniCampo elabora projeto de instalação do segundo campus avançado da UFCG naquela região e o envia para o Edital Petrobrás Fome Zero (Cf. Caniello et al ., 2004b). Embora o projeto não tenha sido aprovado, o Curimataú paraibano passou a fazer parte do plano de expansão da UFCG, que começava a ter o seu perfil delineado no final do primeiro semestre de 2004.

Naquele momento, o governo federal começava a implementar o seu programa de ampliação do parque universitário federal e, na UFCG, iniciava-se o processo de consulta à comunidade universitária para a escolha de seus dirigentes. Coerente com o plano de trabalho cujas diretrizes foram engendradas durante a gestão pro tempore, a chapa que viria a vencer o pleito eleitoral por ampla maioria defendia "um projeto acadêmico que, visando à consolidação da nossa universidade, com a promoção de seu desenvolvimento e expansão, seja capaz de lhe assegurar, também uma identidade própria" (Mariz & Amorim, 2004, p. 6). Esse compromisso com a expansão da universidade e com a melhoria dos seus indicadores acadêmicos seria reafirmado solenemente ao ministro da Educação por ocasião da posse do reitor em 22 de fevereiro de 2005 (Cf. Mariz, 2005) e à sociedade paraibana por ocasião da investidura no cargo, um mês depois (Cf. Mariz, 2005b).

Com o diagnóstico sobre o acesso à educação superior na Paraíba já finalizado, a Secretaria de Projetos Estratégicos da Reitoria passou a elaborar as diretrizes do plano de expansão, considerando, além dos campi anteriormente previstos (Sumé, Cuité e Itaporanga), uma reivindicação do município de Pombal, onde funcionam dois cursos superiores mantidos pela diocese de Cajazeiras, mas ainda não reconhecidos pelo MEC.

A inclusão do campus de Pombal no plano deveu-se, fundamentalmente, ao fato do problema social que seria gerado se os cerca de 500 alunos matriculados nos cursos tivessem que interromper seus estudos, uma vez que a situação financeira da mantenedora é dramática e aponta para o fechamento das faculdades. Por outro lado, considerando que um dos cursos oferecidos em Pombal é o de Agronomia, cuja criação é uma prioridade para a administração central da UFCG, que todo o passivo financeiro será assumido pela diocese e que as faculdades possuem uma excelente infra-estrutura para o funcionamento do campus, com compromisso de cessão em comodato à UFCG já firmado, o pleito foi considerado viável pela Reitoria.

Definidos os locais onde os campi deverão ser instalados, passou-se à construção compartilhada do plano de expansão no âmbito do Conselho Deliberativo da Universidade Camponesa, onde já havia um grande acúmulo na discussão sobre a criação do campus de Sumé. Numa primeira reunião realizada no dia 26 de fevereiro com a presença da prefeita e dos secretários de educação e agricultura do município foi definida uma agenda de trabalho que seria discutida em Seminário realizado no campus avançado da UFCG instalado na Escola Agrotécnica de Sumé em 22 de março.

No Seminário, que reuniu 19 prefeitos do Cariri, o Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os Secretários de Agricultura e Educação do estado da Paraíba, a Associação dos Municípios do Cariri Paraibano (AMCAP), organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, UniCampo e UFCG, tinha o objetivo de discutir a implementação de ações conjuntas visando a melhoria da educação na região. Naquela ocasião, o Secretário de Projetos Estratégicos da UFCG apresentou as diretrizes do Plano de Expansão Institucional e foi aprovada a proposta de encaminhamento da criação da Câmara Setorial em Educação, Cultura e Políticas Públicas no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Cariri Paraibano (CODECAP) para planejamento compartilhado da criação do campus de Sumé. No dia 1º de abril a proposta foi aprovada em assembléia do CODECAP e em 5 de maio a Câmara foi constituída. Foram realizadas três reuniões da Câmara com a participação dos secretários de educação dos municípios do Cariri paraibano, a partir das quais a proposta de criação do Campus de Sumé foi finalizada.

Concomitantemente ao encaminhamento da discussão sobre a criação do campus do Cariri, foram desenvolvidas outras ações visando à consolidação do Plano de Expansão Institucional, iniciando-se por sua apresentação em sessão especial da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba no dia 7 de abril.

Um mês após a realização da sessão especial na Assembléia, o Planexp foi apresentado na cidade de Cuité, em evento que teve a participação de mais de 300 pessoas, entre autoridades, representantes de organizações governamentais e não-governamentais e habitantes das regiões polarizadas pelo município. A presença de tantos interessados no assunto refletia a mobilização que se articulou em torno da implantação do campus no Curimataú paraibano.

De fato, o município de Cuité foi o primeiro a se mobilizar para integrar-se ao Plano de Expansão Institucional. A Prefeitura, a Câmara de Vereadores, a Paróquia Local, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e representantes da sociedade civil formaram uma comissão provisória para apoiar sua implementação.

Uma posterior movimentação do município de Picuí abriu a discussão sobre qual das duas cidades deveria sediar o campus e, diante disso, a comissão formada durante o encontro com o reitor em Cuité, no dia 07 de maio de 2005, juntamente com uma equipe de professores da UFCG (provenientes do Curimataú e Seridó) procuraram traçar algumas justificativas sobre a importância do município de Cuité como sede para o projeto de expansão da UFCG. A comissão traçou metas de mobilização em encontros com prefeitos e secretários de educação de todos os municípios da região, inclusive, com assinaturas de apoio e troca de dados.

Posteriormente, para consolidar a sede da UFCG em Cuité, a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, a Paróquia e a rádio local desencadearam uma campanha de mobilização local, que se desenvolveu com reuniões com as populações de vários municípios, com o slogan de mídia: "Todo Mundo Quer a Universidade em Cuité" que redundou em um abaixo-assinado com mais de 15.000 assinaturas.

Durante o mês de maio, também foram realizadas reuniões nos municípios de Cajazeiras e Sousa para a discussão da criação de novos cursos, bem como no município de Pombal, para o equacionamento do problema das faculdades mantidas pela diocese.

A principal conseqüência do processo de construção compartilhada do Planexp, além, evidentemente, do fomento à interação entre a universidade e a sociedade, foi o compartilhamento de responsabilidades para a consecução das metas de expansão: nos três municípios onde a discussão está mais avançada, por exemplo, já há compromissos firmados quanto à sessão de infra-estrutura para a instalação dos campi da UFCG. Em Sumé e Cuité, as Câmaras Municipais aprovaram leis cedendo as instalações das Escolas Agrotécnicas em comodato à universidade e, em Pombal, a diocese já encaminhou carta de intenções se comprometendo a fazer o mesmo com as instalações do Colégio Josué Bezerra e do Educandário Nossa Senhora de Fátima. No caso de Itaporanga, onde o processo de articulação ainda não avançou muito, há indicações sobre o mesmo procedimento quanto às instalações do Colégio Padre Diniz, da Fazenda Veludo e da Estação de Piscicultura Luís Loureiro.

A Diagonal Seca e o Triângulo do Desenvolvimento Sustentável

Considerando o "mapa da exclusão universitária na Paraíba" e, principalmente, e m função de sua alta vulnerabilidade social, consideramos prioritário para o Plano de Expansão Institucional a criação dos dois campi localizados na diagonal Cariri-Curimataú-Seridó, composta por cerca de 60 municípios e denominada de "diagonal seca" pelos meteorologistas, onde a precipitação pluviométrica anual gira em torno de parcos 400 mm . e onde a taxa média de freqüência dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior é de apenas 0,85%.

A idéia é promover processos de desenvolvimento sustentável nestas regiões a partir de uma perspectiva de formação universitária sistêmica que articule, por um lado, cursos de licenciatura nas disciplinas básicas (letras, matemática, física, química, biologia, história e geografia) com o objetivo de melhorar o ensino médio - verdadeiro "gargalo" da educação nacional - e, por outro lado, cursos voltados às vocações produtivas dos "territórios" locais, iniciando-se com o bacharelado em Engenharia do Desenvolvimento, cujo projeto político-pedagógico encontra-se em fase final de elaboração pela equipe da Universidade Camponesa.

A previsão é que nesses campi sejam oferecidas 120 vagas por curso por ano (80 nos turnos diurnos e 40 no turno noturno), o que projeta um contingente de 3.840 alunos ao final de quatro anos em cada campus. Para viabilizar esta oferta deverão ser contratados um total de 160 professores por campus em 4 anos, o que estabeleceria uma proporção de 24 alunos por professor.

Tendo como pólo o campus da UFCG em Campina Grande, a criação dos dois campi formaria Triângulo do Desenvolvimento Sustentável , como se pode observar no mapa abaixo.

A Diagonal Sertaneja e o Triângulo do Desenvolvimento Agrário

Região melhor abonada do que o eixo Cariri-Curimataú-Seridó tanto no aspecto ambiental, quanto no desenvolvimento econômico e educacional, o Sertão paraibano, entretanto, apresenta grandes vazios em termos de educação superior, embora haja dois campi da UFCG e um da UEPB instalados na região. De fato, a diagonal que desce da microrregião de Catolé do Rocha, cruza a BR 230 na altura de Pombal e, passando pelo vale do rio Piancó, atinge a divisa com o estado de Pernambuco apresenta uma média de apenas 1,24% dos jovens entre 18 e 24 anos freqüentando o ensino superior.

Considerando que próximo a essa diagonal o campus da UFCG em Cajazeiras abriga o Centro de Formação de Professores, onde são oferecidos cursos de licenciatura nas disciplinas básicas, que as vocações produtivas da região têm características próprias e que em Pombal funcionam os cursos de Agronomia e Contabilidade, optou-se por um modelo diferenciado em relação ao da chamada "diagonal seca".

A idéia, no caso da "diagonal sertaneja", é formar o Triângulo do Desenvolvimento Agrário , tendo como pólo o campus de Patos, onde já são oferecidos os cursos de Medicina Veterinária e Engenharia Florestal, os Mestrados em Medicina Veterinária de Pequenos Ruminantes e em Sistemas Agrosilvopastoris , estando prevista a criação dos cursos de Ciências Biológicas e Zootecnia. O campus de Pombal seria composto pelo curso de Agronomia e por cursos de Ciências Sociais Aplicadas ao Desenvolvimento Rural, a saber, Economia Rural, Administração Agrária e Contabilidade. Considerando o potencial hídrico do vale do Piancó, onde está localizado o açude Coremas-Mãe D'Água, o maior do estado da Paraíba com uma capacidade de mais de 1 bilhão de metros cúbicos de água, prevê-se a criação de quatro cursos no campus de Itaporanga: Engenharia Ambiental, Engenharia Hídrica, Engenharia de Aqüicultura e Engenharia de Produção Agroindustrial.

A previsão é que nos cursos de Ciências Sociais Aplicadas sejam oferecidas 120 vagas por curso por ano (80 nos turnos diurnos e 40 no turno noturno) e nas Engenharias e Agronomia 80 vagas por curso por ano (nos turnos diurnos). Assim, ao final de quatro anos, teríamos um total de 1.760 vagas no campus de Pombal e 1.280 no campus de Itaporanga. Para viabilizar esta oferta deverão ser contratados, em quatro anos, um total de 80 professores para o campus de Pombal e 120 professores para o campus de Itaporanga.

OS TRIÂNGULOS DA INCLUSÃO UNIVERSITÁRIA