A Bancada do Nordeste na Câmara aprovou a proposta do Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste, apresentada pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) nesta terça-feira (15/12).

O coordenador da Bancada, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) anunciou que vai agendar uma audiência com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, acompanhado de dois deputados de cada estado do Nordeste para discutir o encaminhamento da implantação do Plano.

"Estamos maturando uma política pública e criando os instrumentos para isso", disse Zezéu Ribeiro. Conforme levantamento de Ariosto Holanda, a Região Nordeste perdeu R$ 445 milhões dos Fundos Setoriais de 1999 a 2007 e mais R$ 133 milhões do CT-Petro, totalizando R$ 578 milhões. "Estes recursos deixaram de ser aplicados na região e ninguém reclamou", afirmou Ariosto Holanda, que calcula em R$ 300 milhões o que caberia ao Nordeste.

Por lei, segundo o deputado cearense, devem ser aplicados no Norte, Nordeste e Centro Oeste 30% dos fundos setoriais. No período de 1999 e 2007 os recursos a serem aplicados deveriam somar R$ 1,536, ao invés de R$ 1,071 bilhão. Já o CT-Petro, que deveria ter aplicado R$ 343 milhões nas regiões, só aplicou R$ 210 milhões neste período.

Conforme Ariosto, "perdemos no período R$ 578 milhões. Outros estados do Sudeste e Sul utilizaram os recursos a que temos direito e as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste não reclamaram".

Essa disparidade é conseqüência da atual política cuja regra de jogo é definida por editais ditos nacionais. Como alguns estados não preenchem as exigências dos editais, os recursos que sobram são aplicados em outras regiões.

O Plano apresentado prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico formado por recursos dos Fundos setoriais, Fundações de Apoio à Pesquisa (FAP) estaduais, de emendas ao orçamento e parcelas do CNPq, Capes e Finep e de um Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste (CDCTN) que decidirá sobre a aplicação dos recursos, obedecendo sobretudo às especificidades de cada estado.

O deputado Betinho Rosado (DEM-RN) defendeu que da parcela dos recursos dos fundos setoriais destinada ao Nordeste, 30% fosse distribuída com as Fundações de Apoio à Pesquisa de cada estado. O restante seria definido a partir de um planejamento estratégico da Região.

Ariosto Holanda observou que a proposta será ainda discutida com os secretários de Ciência e Tecnologia dos estados, FAPs, Institutos Federais de Educação e Universidades. De acordo com o deputado, o ministro Sergio Rezende se mostrou favorável ao Conselho e sugeriu que poderia ser instalado no Instituto Nacional de Tecnologia do Nordeste (Cetene), sediado em Recife, que integra a estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia, para não criar novas instituições.

A proposta do parlamentar cearense é que o agente financeiro seja o BNB, que já dispõe do Fundeci. O ministro em princípio não quer mudar o agente financeiro dos Fundos Setoriais, que é a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). "Fiz esforço para trazer o BNB a se posicionar sobre essa proposta", disse Ariosto.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) teve proposta aprovada de incluir representação dos trabalhadores e da Bancada do Nordeste no CDCTN, presidido pelo ministro e composta pelos secretários de C&T, universidades, institutos federais, Sebrae, Federações da Indústria e da Agricultura, BNB, CNPQ, Capes, Finep, Embrapa e FAPs.