Medida pretende iniciar um processo de educação previdenciária no Brasil

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou com a Caixa Vida Previdência, ligada à Caixa Econômica Federal e a Brasilprev, vinculada ao Banco do Brasil, acordo de cooperação com o objetivo de incentivar as aplicações em fundos de investimentos com característica de previdência privada, produto exclusivo colocado à disposição dos servidores públicos federais.

Segundo Bernardo, o Presidente Lula, desde o início do governo tem insistido na necessidade de aumentar o crédito no Brasil que, em 2002 era de 22% do PIB, um valor muito baixo em relação a vários países. Com este objetivo, o governo vem incentivando as iniciativas para aumentar o crédito no Brasil, como o crédito consignado que, segundo as últimas estimativas, já está em cerca de R$ 100 bilhões, destacou Bernardo.

O ministro do Planejamento disse que a questão do crédito é muito importante, tanto que foi uma das metas colocadas no PAC, lançado em janeiro de 2007, ou seja, elevar o volume de crédito no Brasil, do patamar de 22% do PIB para 50% do PIB em 2010, meta que deverá ser alcançada, disse Bernardo, uma vez que hoje “já estamos em 47% do PIB”.

O acordo não substitui ao projeto de previdência complementar do servidor, mas pretende iniciar um processo de educação previdenciária no Brasil que é muito disseminada em outros países do mundo. Prevê oferecer aos servidores a possibilidade de contratar uma nova modalidade de investimentos, em condições melhores que as de mercado, além de permitir abater no imposto de renda o gasto efetuado, observados os limites legais.

Os produtos oferecidos prevêem um valor mínimo mensal de contribuição de R$ 80,00 para o benefício básico. O prazo de carência para resgate é de 60 dias. Com isso, o servidor pode formar um fundo de reserva para si próprio ou para seus dependentes.

Qualquer que seja a decisão do servidor, no entanto, ela será tomada de maneira individual, diretamente com a instituição financeira, sem a participação direta do Ministério do Planejamento.

O acordo firmado terá vigência de sessenta meses a contar da data de sua assinatura, admitida sua prorrogação. As contribuições poderão ser descontadas sob a forma de boleto bancário ou débito em conta, no caso de correntistas da Caixa e do Banco do Brasil.

(Ministério do Planejamento)