O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi,e o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer,vão estar presentes ao evento

O V Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba acontece entre os dias 9 e 12 de novembro, no Auditório da Reitoria, na Central de Aulas, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes (CCHLA) e no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Campus de João Pessoa.  O evento objetiva comemorar o centenário de nascimento de Norberto Bobbio e, a partir do seu pensamento, debater temas atuais como democracia, direitos humanos e relações internacionais.

O seminário vai ser aberto no dia 9, às 19h, no Auditório da Reitoria, pelo reitor da UFPB, professor Rômulo Soares Polari, com a participação especial do Cônsul Italiano em Recife, Francesco Piccione; professor Acílio da Silva Estanqueiro Rocha, da Universidade do Minho (Braga;Portugal); e de representante do Ministério da Educação.

A seguir o professor Celso Lafer, da Universidade de São Paulo (USP), fará a conferência de abertura sobre “Paz e Guerra na primeira década do Século XXI: os ideais e os conceitos de Bobbio, balanço e perspectivas”. Já a conferência de encerramento abordando o tema “Jura Gentium: Luci e ombre del pacifismo giuridico di Norberto Bobbio” vai ser proferida pelo professor Danilo Zolo, da Universidade de Florença”, da Itália.

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República do Brasil, Paulo Vannuchi, vai participar como um dos expositores da mesa-redonda ‘Democracia e Direitos Humanos em Bobbio”. Essa, mesa que acontece no dia 10, às 9h, no Auditório da Reitoria, será coordenada pelo professor da UFPB, Luciano Maria Maia e terá como debatedor o ex-ministro das Relações exteriores e professor da USP, Celso Lafer.

A programação do evento, que reunirá 350 pessoas, inclui a realização de um minicurso; seis sessões temáticas; 11 grupos de trabalhos; e sete mesas-redondas, além de lançamento de livros e apresentações culturais.

O professor Pier Paolo Portinaro, da Universidade de Torino (Itália), lecionará o mini curso ‘Il pensiero político di Norberto Bobbio’. O minicurso vai acontecer de 9 a 12 de novembro, em sala do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da UFPB, localizando na Central de Aulas. Considerado com um grande estudioso de filosofia política, o professor Portinaro estudou sob a direção de Bobbio.

O Seminário é promovido pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes (CCHLA), Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF), Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC) e Comissão de Direitos Humanos da UFPB, em parceria com Jura Gentium – Centro de Filosofia do Direito Internacional e da Política Global; Departamento de Teoria e História do Direito da Universidade de Florença (Itália) e a Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga/Portugal).

Apoiam o evento a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD-MEC); Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Istituto Italiano di Cultura – São Paulo.

Norberto Bobbio

Foi um foi um filósofo político, historiador do pensamento político e senador vitalício italiano. Bobbio foi um ator importante no combate intelectual que conduziu ao confronto entre as três principais ideologias do século XX: o nazi-fascismo, o comunismo e a democracia liberal. Confronto que é responsável, em grande parte, pela arquitetura do sistema internacional e pela divisão do mundo em dois blocos políticos, militares e ideológicos que subsistiu até 1989.

Seu pensamento, durante grande parte da maturidade de sua carreira, esteve circunscrito ao círculo restrito dos meios intelectuais italianos, mas vem se tornando gradualmente conhecido em todo o mundo, primeiro por força dos seus estudos de filosofia do direito, sobre o jusnaturalismo e positivismo jurídicos, sobre a constructibilidade dos sistemas constitucionais, depois, pelos seus ensaios e polêmicas sobre a democracia representativa, o ofício dos intelectuais, a natureza e as múltiplas dimensões do poder, a díade esquerda-direita, o futuro de um socialismo não-marxista e democrático, e finalmente os problemas da relação truculenta entre ética e política.

No campo da Filosofia do Direito, Norberto Bobbio incorpora-se na corrente dos que identificam no corpo doutrinal três áreas de discussão: uma área ontológica, da Teoria do Direito, que se preocupa com o direito com existe, procurando alcançar uma compreensão consensualizada dos resultados da Ciência Jurídica, da Sociologia Jurídica, da História do Direito e outras abordagens complementares; uma área metodológica que compreende uma Teoria da Ciência do Direito e que recai no estudo da metodologia e dos procedimentos lógicos usados na argumentação jurídica e no trabalho de aplicação do Direito; e, por fim, uma área filosófica materializada numa Teoria da Justiça como análise que determina a valoração ideológica da interpretação e aplicação do Direito, no sentido da valorização crítica do direito positivo.

Obra

A mais recente bibliografia dos seus escritos enumera 2.025 títulos entre obras de ensaio, direito, ética, filosofia, peças de comentário político. Mas se há um traço comum que une esta vasta e diversificada obra intelectual é a postura do professor que procura de forma simples e intuitiva transmitir a quem o ouve (ou lê) as idéias matrizes de uma riquíssima história das idéias ocidentais e a perseverante defesa das regras do jogo democrático como indispensável à própria sobrevivência da democracia.

Mais informações no NCDH/UFPB. Telefone (83) 3216-7468. E-mail: bobbio-2009@cchla.ufpb.br; Site: www.cchla.ufpb.br/ncdh bobbio.