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Reforma do Estatuto da UFCG é debatida no campus de Campina Grande

Audiência pública aconteceu na manhã dessa quarta, no Centro de Extensão

 

Sob a mediação do vice-reitor Edilson Amorim, aconteceu nessa quarta-feira, 28, audiência pública discutindo as propostas de reforma do Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Natureza e composição dos conselhos, estrutura da administração superior, orçamento, planejamento e nomenclatura das unidades acadêmicas foram um dos temas de debatidos. A sessão foi realizada pela manhã no Centro de Extensão do campus de Campina Grande.

 

A Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores (Sods) já promoveu encontros nos campi de Patos, Pombal, Sousa e Cuité. Restando, para complementar o ciclo, que não contempla o recém-criado campus de Sumé, a realização da audiência com a comunidade acadêmica de Cajazeiras, com data a ser marcada.

 

Antes de abrir inscrições para os pronunciamentos e colaborações da comunidade acadêmica, o vice-reitor fez um breve histórico das discussões sobre a necessidade de mudanças no Estatuto – iniciadas em 2005, até às audiências públicas. “Estamos apresentando os pontos destacados pela comissão, de forma conceitual, e catalogando sugestões para serem apresentadas ao Colegiado Pleno quando da deliberação sobre o tema”, comentou.

 

Entre outras considerações, os professores Luciano Mendonça e Berto Machado, do Centro de Humanidades, destacaram a concepção horizontal do poder promovido pelo Estatuto, com a manutenção das câmaras superiores.

 

O ouvidor Rômulo Valle evidenciou a importância das de Gestão Administrativo-Financeira e de Ensino. Na mesma linha, o professor Mário Araújo, do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, salientou que, com elas, as questões são abordadas com propriedade e que colocar todas as deliberações num só órgão (um Consepe) pode ser “perigoso, por não tratá-las com profundidade”.

 

Dizendo que o silêncio da comunidade acadêmica o incomodava, pela pouca participação na audiência pública, o professor Josevaldo Cunha defendeu, devido ao volume e o impacto das alterações sugeridas, a convocação de uma assembléia estatuinte.

 

A minuta elaborada pela comissão institucional responsável pela revisão do Estatuto encontra-se na página eletrônica da universidade desde o mês de junho, à disposição da comunidade acadêmica, para conhecimento e considerações. Os prazos para a apresentação do novo texto, bem como sua votação no Conselho Universitário, ainda não foram definidos.

 

Mudanças

 

Entre as alterações contempladas na minuta, destacam-se o fim das câmaras superiores e do colegiado pleno, que seriam substituídos por uma estrutura deliberativa compacta formada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho Universitário (Consuni). A presidente da comissão responsável pela elaboração do documento, professora Vânia Sueli Guimarães, disse que essa alteração deve-se à comunidade acadêmica nunca ter absorvido, de fato, o modelo de câmaras.

 

“E que, de tal forma, a Câmara Superior de Ensino funciona como se fosse um Consepe, mas sem tratar de pesquisa e extensão, e o Colegiado Pleno, como um Consuni”, Para ela, distorções também ocorrem com a Câmara de Gestão Administrativa que, às vezes, parece trabalhar como um conselho curador ou o próprio Pleno. A falta de quorum é apontada como outra dificuldade para o bom funcionamento dessa estrutura; como também a segmentação dos assuntos em pauta, por exemplo, uma discussão sobre ensino fica desarticulada completamente da pesquisa e da extensão.

 

Ainda, no quesito deliberativo, o reitor (presidente dos conselhos) passaria a ter o direito ao voto de qualidade, ao veto e ao "ad referendum" (ato provisório, até homologação pelo conselho), considerados instrumentos importantes para a boa condução da gestão institucional, uma vez que podem remover entraves ao andamento de processos e deliberações. “Eles concedem o direito ao julgamento conveniente e oportuno diante de determinada situação, não pautada em diretrizes particulares, mas orientados para a satisfação dos direitos coletivos e respeito aos direitos individuais”, explicou.

 

Na questão estrutural, Vânia Sueli, destacou a proposta de retorno da nomenclatura das unidades acadêmicas para departamentos e a volta do modelo antigo das coordenações.

 

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)


Data: 28/10/2009