Professores e técnico-administrativos poderão ser encaminhados para a avaliação clínica e exames já no próximo mês

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) recebeu a planilha da dotação orçamentária para a realização dos primeiros exames de saúde dos servidores ativos, em cumprimento ao Decreto nº 6.856/09, que os tornou obrigatórios e periódicos. O orçamento foi elaborado com base no protocolo básico da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento que destinou quase R$ 550 mil para realização dos exames, pela Fundação de Seguridade Social (Geap), sem a co-participação (financeira) dos 2.527 servidores. 

São 15 tipos de exames que, dependendo da idade e do sexo, serão realizados a cada dois anos, nos servidores entre 18 e 45 anos, e anual, nos com idade superior aos 45, objetivando prioritariamente a preservação da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais ou profissionais. Em alguns casos, como nos operadores de Raios X ou substâncias químicas e radioativas e nos portadores de doenças crônicas, eles serão realizados semestralmente.

A avaliação clínica e exames laboratoriais como hemograma, glicemia, urina, creatinina, colesterol e triglicérides, TGO e TGP (identificação de problemas no fígado como hepatite) e citologia oncótica (Papanicolau) serão realizados anual ou bienalmente, pela faixa etária. Após os 45 anos, será obrigatório o oftalmológico. E, nos servidores com mais de 50, a pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico), mamografia (mulheres) e PSA (próstata). Já os servidores expostos a produtos químicos serão submetidos a exames específicos determinados pelos ministérios da Saúde e do Trabalho.

Os dados comporão um prontuário eletrônico no portal Siape-Saúde, sigiloso, restrito ao servidor e aos profissionais de saúde que aplicam os exames periódicos, para fins coletivos de vigilância epidemiológica e de melhoria dos processos e ambientes de trabalho, de acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.

Datas

O representante da Administração Central da UFCG no Conselho Consultivo da Geap, José Marcos Gonçalves Viana, esteve em Brasília discutindo as datas e escalonamento dos exames dos servidores. “Acreditamos que a partir do início do próximo mês estejamos começando a encaminhar os professores e técnico-administrativos para a avaliação clínica e exames”, previu.

Viana ressaltou que a liberação da planilha orçamentária da UFCG efetiva a política de valorização e atenção à saúde do servidor federal em Campina Grande. “É o começo das atividades da unidade do Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) na cidade”, disse, registrando que todas as quintas-feiras um Grupo de Trabalho se reúne para planejamento estratégico, sob sua coordenação.

Nessa segunda-feira, 19, também na Capital Federal, com a presença do reitor Thompson Mariz, foi celebrado o termo de cooperação entre a UFCG e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento para a construção de uma unidade referencial do Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Siass) no campus de Campina Grande.

“Será a primeira unidade construída no país, financiada pelo Ministério do Planejamento, e a primeira numa universidade. É mais uma conquista da UFCG para Campina Grande, que será a única cidade do interior a ter um Siass instalado. Os outros serão nas capitais dos estados, inclusive em João Pessoa”, ressaltou Viana. O projeto está orçado em R$ 661 mil.

Os recursos já se encontram na UFCG e na manhã desta terça-feira, 20, o reitor Thompson Mariz autorizou o início do processo licitatório para a construção do prédio. “Nossa perspectiva é de que as instalações sejam inauguradas em junho próximo, com a presença do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento”

A unidade Siass na UFCG não só atenderá aos servidores federais lotados nos diversos órgãos públicos instados em Campina Grande, mas também grande parte dos funcionários de repartições do interior paraibano.

Siass

O Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor contempla uma política a partir de três grandes eixos: assistência; perícia; e promoção à saúde e vigilância aos ambientes e processos de trabalho. Fundamentado em informações epidemiológicas, na inter-relação entre os eixos, no trabalho em equipe multidisciplinar e na avaliação dos locais de trabalho, se constituindo num novo paradigma da relação saúde e trabalho no serviço público.

O Siass não definirá formas internas de gestão para os órgãos. Ele terá o papel de organizar e estimular a cooperação técnica - não necessariamente intermediada pela Secretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento - mas respeitando as características e a capacidade de gestão de cada interessado, em prol da padronização dos procedimentos legais, do uso racional dos recursos humanos, financeiros e materiais, da gestão das informações e da promoção de ações de atenção à saúde do servidor.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)