Movimento é estimulado por legislação e recursos públicos

Até o fim do ano, o município paulista de São Carlos presenciará a inauguração do primeiro parque tecnológico de terceira geração do país, que reúne condomínios empresariais e residenciais e áreas de lazer. O Parque Eco-Tecnológico Damha São Carlos, empreendimento do grupo Encalso que tem como gestor o Instituto Inova, receberá até a conclusão das obras de infraestrutura recursos da ordem de R$ 100 milhões.

Os investimentos de empresas no parque estão estimados em R$ 500 milhões. O projeto contempla quatro condomínios empresariais, quatro condomínios residenciais, clube de golfe, duas pistas de equitação e área de preservação ambiental.

O Parque Damha levou quatro anos para sair da fase de projetos e tornar-se um empreendimento comercial. Como ele, outras iniciativas começam a ganhar corpo no país, favorecidas por mudanças na legislação de alguns municípios e por investimentos públicos e privados.

O levantamento mais recente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) apontou a existência de 74 parques tecnológicos no país, sendo que 14 deles surgiram a partir de 2008. Desse total, 22 estão em operação, 19 se encontram na fase de implantação e 32 permanecem no estágio de projeto.

Como ocorre em países europeus, para deslanchar esses projetos normalmente necessitam de investimento inicial vindo do setor público. As empresas se associam em uma segunda fase, após a instalação da infraestrutura, observa o diretor-executivo do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) e membro do Comitê Gestor de Redes da Anprotec, Sergio Risola.

"Na Europa, 70% dos projetos ficam estacionados na fase de estudo de viabilidade técnica e econômica. No Brasil, existe um prazo de maturação, mas seguramente dezenas vão decolar num futuro próximo", avalia Risola.

Em muitos casos, restrições na legislação municipal sobre zoneamento e uso do solo dificultam a instalação dos parques em um curto espaço de tempo. Outro empecilho apontado por Risola é que boa parte dos parques é construída em terrenos cedidos pelo poder público, mas a administração do parque é feita pelo setor privado.

Em algumas regiões é necessário alterar a legislação para tornar possível a realização do projeto. Um levantamento da Anprotec revela a existência de 30 parques sem regularização fundiária e 39 sem licença ambiental para operar.

Mesmo na capital paulista, foi necessário um esforço conjunto do poder público para superar barreiras regulatórias, observa o secretário de Desenvolvimento do Estado, Geraldo Alckmin. Em dezembro de 2008, a prefeitura e o governo do Estado assinaram um protocolo de intenções para a criação de dois parques tecnológicos. O primeiro deles começa a ser instalado no Jaguaré, zona Oeste da cidade, onde funcionava o Museu de Ciência e Tecnologia.

A escolha deveu-se à proximidade com a Universidade de São Paulo (USP), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o Cietec. "Esse museu era pouco visitado. O que fizemos foi transferir o que havia lá para o Museu Educativo do Catavento, que recebe mais visitantes. E o parque tecnológico pode ser instalado em uma região que já concentra universidades e empresas de inovação", afirma Alckmin.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento, existem no Estado sete parques com credenciamento provisório que nos próximos dois anos devem obter o aval definitivo: em São José dos Campos, São Carlos (dois), Piracicaba, São José do Rio Preto, Botucatu e Campinas.

Nesta semana, o oitavo a obter o credenciamento provisório será o de Santos, que já possui uma área reservada não contínua de aproximadamente 200 mil metros quadrados e terá como setores âncora petróleo e gás, logística e tecnologia da informação. Um projeto para Barretos também deve receber aval neste ano, diz Alckmin

O Estado concentra o maior número de parques no país. De 74 elencados pela Anprotec, 10 se encontram em funcionamento e outros 10 em fase de projeto ou construção. A proliferação de projetos, segundo Alckmin, resulta em parte da criação de leis que incentivam a instalação desses empreendimentos e reduzem a carga tributária para empresas que pretendem investir nesses parques.

No caso de São Paulo, as empresas podem usar o crédito de ICMS acumulado para investir nesses ambientes de negócios ou obter desconto na cobrança do tributo quando adquirir bens de capital para unidades instaladas nos parques.

Na região do ABC, um consórcio de sete municípios ainda não faz parte da lista de projetos credenciados pelo governo de São Paulo, mas acelera as negociações para construir seu parque já no próximo ano. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema, Luis Paulo Bresciani, conta que a proposta começou a ser discutida no início da década, mas foi postergada devido a divergências entre os governos municipais.

A proposta do consórcio é criar um parque com áreas não contíguas, em um modelo mais próximo de um polo regional de tecnologia. "O mais viável é a criação de um conjunto de parques menores que se integram com as universidades e centros de tecnologia já instalados na região", afirma Bresciani.

Segundo ele, além das montadoras, a Petrobras e a petroquímica Quattor já teriam sinalizado interesse em participar como empresas âncora no projeto. A meta do grupo é encaminhar a proposta ao governo do Estado ainda neste mês para implantar o primeiro núcleo tecnológico em 2010.

Risola considera que nas regiões onde há um esforço conjunto dos governos o tempo de instalação do parque é menor. Na avaliação do presidente do Instituto Inova, José Otávio Paschoal, esse é o caso do Parque Damha de São Carlos. "A prefeitura sempre foi parceira no projeto, então a legislação foi adaptada rapidamente", afirma.

A demora de quatro anos, diz, deveu-se ao porte do projeto - 1 milhão de metros quadrados de área construída, das quais 460 mil foram concluídas. O parque já possui convênio com 22 instituições, uma incubadora, 16 empresas incubadas e outras 16 associadas.

(Valor Econômico, 19/10)