Poderão participar instituições públicas de qualquer poder e esfera de governo

O Ciclo 2010 do Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF) terá início no próximo dia 27 de outubro. As regras da premiação anual oferecida pelo Ministério do Planejamento foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.

Poderão participar do prêmio instituições públicas de todo o país, de qualquer poder e esfera de governo, nas categorias Administração Direta, Administração Indireta, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Especial.

Para o ano que vem, a Categoria Especial será reservada ao setor Saúde, nas áreas de atendimento ao público, e ao setor Saneamento.

Segundo a Portaria nº 323, divulgada nesta quinta-feira, os temas especiais das próximas premiações dependerão de consulta ao Conselho do Prêmio Nacional de Gestão Pública. Já está definido, porém, que em 2011 a Categoria Especial será direcionada para o setor Educação.

O PQGF concederá “Prêmio”, “Reconhecimento” ou “Destaque” às organizações do setor público, conforme o grau de qualidade em gestão atestado pelas Bancas Examinadoras. A intenção do prêmio é disseminar modelos de excelência, que comprovem melhoria gerencial, por meio de ações inovadoras e de redução de custos, e esforço contínuo em aperfeiçoar atendimento e serviços.

O lançamento da próxima edição do PQGF coincide com a solenidade de premiação das Melhores Organizações Públicas de 2008/2009, que deverá ocorrer na abertura do 14º Congresso do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), fórum internacional de discussão sobre gestão pública. O encontro a ser sediado pelo Brasil deverá reunir cerca de 600 especialistas nacionais e estrangeiros.

As organizações reconhecidas pelo Prêmio no Ciclo 2008/2009 foram: Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A/Regional de Transmissão do Mato Grosso (Categoria Ouro); Eletronorte – Regional de Transmissão do Maranhão/Superintendência de Engenharia de Operação e Manutenção da Transmissão/Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Exército Brasileiro – Colégio Militar de Fortaleza/Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (Categoria Prata); Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, CBMERJ – Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro/3ª Policlínica Niterói, Eletronorte – Regional de Produção e Comercialização de Rondônia e FioCruz – Fundação Oswaldo Cruz (Categoria Bronze). Na Categoria Especial Saúde, as três organizações reconhecidas atuam diretamente na prestação de serviços à sociedade.

(Ministério do Planejamento)