Programa FP7 tem orçamento de 50 bilhões de euros

A Comissão Européia anunciou o lançamento de 53 editais para submissão de propostas em diversas áreas do conhecimento no âmbito do FP7 (Seventh Framework Program, ou Sétimo Programa-Quadro, na tradução do inglês). O orçamento do programa é superior a 50 bilhões de euros.

O FP7 é a versão atual de uma série de Programas-Quadro promovidos pela União Européia desde 1984. Até então, os programas tinham a duração de cinco anos, mas no FP7 valerá de 2007 a 2013.

Podem participar instituições brasileiras de pesquisa, sejam elas privadas ou públicas. A instituição deve formar consórcios, que precisam, obrigatoriamente, incluir instituições de pelo menos um dos 27 Estados membros da UE (União Européia) ou dos países associados ao bloco econômico, que têm acordos de cooperação em ciência e tecnologia com a Comunidade Européia e contribuem financeiramente com o Programa-Quadro.

As propostas podem ser apresentadas até ao prazo final de cada edital. O guia para candidatos - publicado em cada chamada - está disponível no site http://cordis.europa.eu/fp7/, onde são indicados os trâmites processuais e os documentos necessários para cada um dos editais.

As submissões serão avaliadas por um painel de julgadores independentes, que irão considerar se a proposta tem o número mínimo de participantes especificado em cada chamada, se todos os dados do projeto foram informados corretamente e se o conteúdo da proposta diz respeito ao tema e ao modelo de financiamento. Qualquer condição especial prevista no programa de trabalho deve ser incluída.

Após escolher os projetos, a Comissão Européia inicia negociações técnicas e científicas para tratar dos detalhes do projeto. Por fim, redige-se um acordo de financiamento entre cada participante e a Comissão. Este acordo consignará os direitos e obrigações dos beneficiários e da Comunidade Européia, incluindo a contribuição financeira da UE para os custos do seu projeto de pesquisa.

Para visualizar os editais com inscrições abertas, acesse http://cordis.europa.eu/fp7/. As informações estão em inglês.

Divisões

O FP7 está dividido em quatro subprogramas voltados para pesquisa. São eles: Cooperação, Idéias, Pessoas e Capacidades. Confira a descrição de cada um.

Cooperação: é o núcleo do programa para o qual estão destinados dois terços do orçamento. O intuito é fomentar a pesquisa com foco em projetos que reúnam a indústria e as universidades. Contempla as seguintes áreas temáticas:
- Saúde.
- Alimentação, agricultura e aquicultura e biotecnologias.
- Tecnologias da informação e das telecomunicações.
- Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção.
- Energia.
- Meio Ambiente (incluindo mudanças climáticas).
- Transportes (incluindo aeronáutica).
- Ciências socioeconômicas e ciências humanas.
- Espaço.
- Segurança.

Capacidades: visa fortalecer a pesquisa européia. Abrange os seguintes temas:
- Infra-estruturas de investigação.
- Pesquisa para benefício das pequenas e médias empresas.
- Regiões do conhecimento.
- Potencial de investigação.
- A ciência na sociedade.
- Atividades específicas de cooperação internacional.

Pessoas: dá apoio à mobilidade de pesquisadores e ao desenvolvimento das suas carreiras. É concebido para ajudá-los a enriquecer as suas aptidões. Fazem parte do projeto as seguintes atividades:
- Formação inicial de investigadores.
- Abertura de caminhos e parcerias entre a indústria e as universidades.
- Co-financiamento de programas de mobilidade regional, nacional e internacional.
- Bolsas intra-européias.
- Dimensão internacional: intercâmbio de pesquisadores bolsistas, esquemas de cooperação internacional, subsídios de reintegração.

Idéias: apóia a pesquisa de ponta, com base na excelência científica. A pesquisa pode ser sobre qualquer área da ciência e tecnologia, incluindo a engenharia, as ciências socioeconômicas ou as humanas. O programa é implementado por meio do CEI (Conselho Europeu de Investigação).

(Universia)