O Ministério da Educação reprovou 36,3% dos 4.819 cursos de ensino superior avaliados no Enade, o exame nacional de desempenho dos estudantes realizado ano passado.

Ao todo, 1.752 cursos das 30 áreas submetidas à avaliação tiraram as notas mais baixas: 1 e 2. Somente 6% dos cursos receberam 5, a maior do Enade. Segundo o MEC, o Rio teve a maior proporção de notas máximas: 8,58% dos cursos de universidades, faculdades e centros universitários do estado tiraram 5, considerada um indicador de excelência da instituição.

O Enade 2008 avaliou 7.329 cursos, dos quais 2.510 ficaram sem nota. Participaram 382.313 alunos. Segundo o MEC, o último exame foi o que registrou um dos maiores índices de presença: 86,8%. O resultado pode ser consultado no site do Inep: www.inep.gov.br

Em matemática, letras, química e biologia quem teve o melhor resultado foi a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, em suas unidades de Guaratinguetá, São José do Rio Preto e Bauru. Na classe de engenharias da comunicação e aeroespacial, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) recebeu nota máxima.

Avaliação considera também infraestrutura dos cursos

Entre as piores, figuram federais como a Universidade Federal do Pará, que tirou a menor nota em engenharia grupo IV, que engloba engenharia Bioquímica e de Alimentos, por exemplo.

Já a Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul, em Palmares (PE), aparece na lista dos piores cursos. A instituição teve a nota mais baixa nas áreas de matemática e química.

O MEC também divulgou o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que considera, além da nota do Enade, fatores como número de professores doutores e mestre, infraestrutura e projeto pedagógico. Com base nesse indicativo, as públicas demonstraram ter mais qualidade que as privadas. Enquanto 23,26% das públicas tiveram desempenho muito bom ou excelente (notas 4 e 5), somente 6,8% das privadas conseguiram esse resultado.

A diferença entre o Enade e o CPC é que o primeiro foca no desempenho do aluno. O segundo mede também quanto o curso contribuiu para ampliar os conhecimentos que ele tinha antes de entrar para a instituição.

- O foco principal do CPC é verificar a qualidade do aluno egresso e da contribuição do curso para sua formação - explicou Reynaldo Fernandes, diretor do Inep.

Na avaliação do MEC, as universidades apresentaram o melhor resultado: 19,4% tiveram conceito CPC 4 e 5, seguidas de perto pelos Centros Federais de Educação Tecnológica, com 19,2% das notas mais altas.

As instituições com pior desempenho no CPC (1 e 2) entram para a malha fina no MEC e recebem visitas in loco de técnicos. A faculdade ou universidade reprovada duas vezes seguidas e com conceito confirmado pela visita pode ser descredenciada e ser obrigada a fechar.

O ciclo avaliativo do MEC tem três fases: o Enade, o CPC e o Índice Geral de Cursos (IGC), que é a média ponderada dos dois primeiros resultados. A cada ano, uma área de cursos é avaliada.

No primeiro ano foram os da área de saúde, em 2008 as engenharias e licenciaturas. Na próxima edição serão as ciências sociais aplicadas. As instituições que não ficaram satisfeitas com os resultados podem recorrer até o próximo dia 18.

Rio se destaca, com PUC e IME

Além de ser o estado com o maior percentual de notas máximas no Enade, o Rio também lidera o ranking de excelência na avaliação do Conceito Preliminar de Curso, que considera a infraestrutura da instituição: 4,29% das universidades, faculdades e centros universitários fluminenses receberam nota 5.

A que recebeu mais vezes a nota máxima foi a PUC-Rio. A instituição aparece como a melhor instituição de ensino superior do país nos cursos de pedagogia, engenharia grupo I (cartográfica, civil, agrimensura, recursos hídricos e sanitária) e engenharia grupo VII (ambiental, minas, petróleo e industrial madeireira).

O Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio, aparece na lista dos melhores cursos do país sete vezes. Está entre os cinco melhores nas áreas de computação e informática, e em quase todos os grupos de engenharia avaliados pelo Enade 2008.

Entre as com pior nota, a Uerj recebeu nota 1 no curso de engenharia grupo I.

A PUC-Rio comemorou os resultados e aguarda o detalhamento oficial para avaliar em que quesitos ainda pode melhorar. Além do primeiro lugar nos três cursos, a PUC ficou entre as cinco mais bem colocadas do país em outros cinco: ciências sociais (a melhor entre as instituições particulares e a 3ª do país); história, com o 3º lugar nacional; e engenharia química (3º lugar); arquitetura e urbanismo (a melhor particular e a 4ª do país); e engenharia de petróleo (5º lugar).

- Ficamos muito satisfeitos. Isso reflete o nosso esforço pela qualidade dos cursos, a preocupação constante em oferecer as melhores condições aos alunos. Lutamos para estar entre as melhores do país, e nosso esforço é recompensado - afirmou o vice-reitor, José Ricardo Bergman.

Ele lembrou a tradição dos cursos de engenharia e pedagogia, e a alta qualificação do corpo docente. E recebeu com grata surpresa o bom desempenho na arquitetura, uma das caçulas da universidade.

Para o vice-decano de graduação do Centro Técnico Científico da PUC, Marcos Craizer, responsável pelos cursos de engenharia, a boa colocação se deve a uma combinação de fatores: bons laboratórios de pesquisa; muitos professores pesquisadores; e parceria com empresas no desenvolvimento de projetos.

- A PUC está sempre bem colocada, mas estamos felizes em sermos os primeiros do país. Temos interesse em ter bons alunos, e em geral disputamos os melhores alunos com a UFRJ.

No IME, seleção rigorosa no vestibular e um corpo de professores cuja qualificação é bem superior à exigida pelo MEC são apontadas como as duas principais razões que explicam o excelente resultado, segundo o chefe da divisão de Ensino e Pesquisa da instituição, coronel Edmundo Lopes Cecílio.

O fato de ser um estabelecimento militar, com organização, disciplina e orçamento próprios, também foi destacado pelo coronel como um dos motivos de os cursos de engenharia terem alcançado os primeiros lugares no ranking.

- O IME é um quartel. Em média, anualmente, temos orçamento de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões para infraestrutura. Verba aplicada nos laboratórios, na biblioteca, por exemplo - afirmou o coronel.
(Marita Boos e Itala Maduell)

Mais de 400 cursos serão punidos

Pelo menos 449 cursos de ensino superior espalhados pelo Brasil sofrerão punições do MEC por terem sido reprovados no Enade de 2007. Eles tiraram notas 1 e 2 e tiveram o baixo conceito confirmado em visita de técnicos do ministério.

As penalidades previstas vão da suspensão do vestibular ao corte de vagas ou o arquivamento de autorização para criação de novos cursos. As medidas valem ao menos até junho do ano que vem e serão tomadas desde já porque o MEC considera que tais cursos estão com muitos problemas e não comportam novos alunos.

Cinco instituições receberam a punição mais grave: terão de suspender o vestibular para os cursos reprovados e não poderão admitir nenhum aluno novo, mesmo que ele queira entrar transferido de outra faculdade. São o Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP), o Centro Universitário de Várzea Grande (MT), a Faculdade de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ) e a Faculdades Integradas Espírita (PR).

- A situação apontada é tão séria que a gente tem que congelar a situação enquanto as medidas são tomadas - disse a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci.

Outros 78 cursos terão que reduzir em 30% o número de vagas nos próximos vestibulares. No total, 2.500 vagas deixarão de ser oferecidas. O MEC vai arquivar 336 pedidos para abrir novos cursos.

Carlos Eduardo Medawar, vice-diretor da Faculdade de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense, disse que a instituição não foi informada pelo MEC da decisão. Medawar explicou que a faculdade entrou com recurso discordando das exigências.

(O Globo, 4/9)