Cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação serão cortadas e 357 cursos deixarão de ser abertos em instituições de educação superior com desempenho abaixo do considerado satisfatório pelo Ministério da Educação. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3, pela secretária de educação superior, Maria Paula Dallari Bucci, em Brasília. As medidas passam a valer a partir desta sexta-feira, 4, com a publicação de seis medidas cautelares no Diário Oficial da União.

"A lógica do nosso trabalho é estabelecer consequências às avaliações e valorizar a qualidade da educação", disse a secretária.

Cinco cursos terão de suspender qualquer forma de ingresso (como vestibular ou transferência de alunos) até melhorarem a qualidade do ensino. Três deles - educação física, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP); farmácia, do Centro Universitário de Várzea Grande (MT); e fisioterapia, das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ) - tinham nota 2 no conceito preliminar de cursos (CPC), numa escala de 1 a 5, em que 3 é considerado satisfatório, e baixaram o desempenho após visita in loco de especialistas. Assim, ficaram com conceito de curso (CC) - nota definitiva do curso - igual a 1.

Também não podem mais receber estudantes os cursos de serviço social e de zootecnia das Faculdades Integradas Espírita (PR), já que apresentaram notas insatisfatórias medidas pelo CPC e confirmadas após visita in loco. No caso das Faculdades Espírita, a nota no índice geral de cursos (IGC) e no índice de cursos (IC) também influenciou a medida de suspensão de processos de ingresso de alunos - as faculdades ficaram com nota inferior a 3 nos dois indicadores, que medem o desempenho da instituição. Assim como o CC para os cursos, o IC é a nota definitiva, após visita, para as escolas.

Outros 78 cursos que tiveram nota 1 ou 2 no CPC e confirmada pelo CC, após visita in loco, terão de reduzir até 30% de vagas de ingresso. No total, entre suspensão de processos de ingresso e redução de vagas, serão cortadas 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação.

Além dos cortes de vagas, os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ficarão paralisados até que as instituições melhorem a qualidade do ensino.

As medidas valerão para os cursos e instituições que tiveram o baixo desempenho confirmado por visitas in loco e que não podem mais recorrer da decisão. As notas referem-se às avaliações feitas em 2007 e divulgadas em 2008. Essas instituições têm prazo até junho de 2010 para implementar mudanças baseadas nas deficiências apontadas pelas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Caso não melhorem, podem ter cassados os pedidos de reconhecimento de cursos.

Autorização

As 333 instituições com notas baixas no IGC (1 e 2) terão os pedidos de autorização de cursos arquivados. "Elas têm, primeiro, de resolver a situação interna para abrir mais cursos", explica a secretária. Outras 24 instituições, que têm percentual de cursos reconhecidos inferior a 50% em relação aos cursos autorizados, não podem abrir outros até melhorarem o desempenho.

(Maria Clara Machado, da Assessoria de Imprensa do MEC)