Os consultores prestarão assistência técnica ao programa em 1.928 municípios das regiões Norte, Nordeste e de parte do Sudeste, que registram índices de analfabetismo de jovens e adultos iguais ou superiores a 25% da população.

As vagas são para profissionais com curso superior em qualquer área do conhecimento e com experiência em planejamento e gestão educacional. A duração dos contratos varia de oito a dez meses e a remuneração global por contrato, de R$ 51.700 a R$ 58.250.

As inscrições estão abertas até o dia 1º de setembro. A seleção terá três fases: o currículo vale 100 pontos e a entrevista, 40. Os selecionados nestas duas etapas terão 11 dias de capacitação, que valem 60 pontos. A capacitação está prevista para o período de 16 a 27 de novembro, em Brasília.

O Edital nº 1/2009 selecionará 55 consultores. Eles vão desenvolver atividades em 1.886 municípios das regiões Norte, Nordeste ou Sudeste. O edital está disponível em http://sgp.mec.gov.br/upload/4a85c4d5b4126.pdf

Para trabalhar em Brasília, em atividades de apoio à coordenação do programa Brasil Alfabetizado, referente a 1.928 municípios com índices de analfabetismo de 25% ou mais, serão contratados seis consultores, pelo Edital nº4/2009, disponível em http://sgp.mec.gov.br/upload/4a85cd76c19b6.pdf

Já o Edital nº 2/2009 abre uma vaga para consultor de campo na Paraíba. Esse profissional dará assistência técnica a 42 municípios do estado. O edital está disponível em http://sgp.mec.gov.br/upload/4a85cba9c050b.pdf

Por fim, o Edital nº3/2009 abre uma vaga para atividade de consultoria à coordenação do programa, em Brasília e está disponível em http://sgp.mec.gov.br/upload/4a85ccc3f2d85.pdf

Analfabetismo

Dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (Pnad) do IBGE, colhidos em 2007, informam que a taxa média nacional de analfabetismo de jovens acima de 15 anos e de adultos é de 9,9%. Mas essas taxas se alteram quando a pesquisa foca a região Nordeste e a Amazônia Legal.

Nos nove estados da região Nordeste, os índices variam de 16,8% em Sergipe a 25,1% em Alagoas. A Paraíba aparece com 23,5%; Piauí, 23,4%; Maranhão, 21,4%; Rio Grande do Norte, 19,6%; Ceará, 19,1%; Pernambuco, 18,5%; Bahia, 18,4%.

Quando a Pnad 2007 faz um recorte por faixa etária, os índices de analfabetismo da região Nordeste e da Amazônia Legal também se sobressaem, conforme tabela.

É para dar atenção diferenciada a esse grupo de estados e aos 1.928 municípios com altas taxas de analfabetismo, que a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC vai contratar consultores. Eles vão ajudar os municípios numa série de tarefas, entre elas a construção dos planos de alfabetização e a definição de estratégias de mobilização para a matrícula de jovens e adultos.

O foco serão os 1.928 municípios prioritários definidos em 2007 pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Prioritários são municípios que têm carências comuns: índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (numa escala de zero a dez), altos índices de analfabetismo jovem e adulto, que necessitam de assistência técnica para desenvolver projetos educacionais.