Análise feita em parceria com a Anpei pode ser acessada online

"Os novos instrumentos de apoio à inovação: uma avaliação inicial" é o titulo da mais recente publicação do CGEE, realizada em parceria com a Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei).

O livro apresenta resultados da análise dos principais mecanismos de fomento à inovação nas empresas brasileiras. O objetivo do estudo foi realizar um balanço inicial da experiência de aplicação desses instrumentos governamentais de apoio à inovação.

Na esfera das linhas de financiamento reembolsáveis, os instrumentos de apoio à inovação analisados foram o Programa Pró-Inovação (Finep); o Programa Juro Zero (Finep); o Programa Inovação tecnológica (BNDES) e o Programa Capital Inovador (BNDES). Quanto às linhas de financiamento não-Reembolsáveis, os analisados foram o Programa de Subvenção Econômica a Inovação (Finep); a Subvenção para a contratação de pesquisadores (Finep); o Fomento à Inovação nas Empreas - Fundo Tecnológico (Funtec - BNDES); as Bolsas RHAE Inovação (CNPq); os Fundos de Capital de Risco (Finep); o Fundo Criatec (BNDES) e Incentivos Fiscais (MCT).

"É a primeira análise que realizamos de um conjunto amplo de instrumentos de fomento à inovação, em forma integrada", avalia o engenheiro Glauter Rocha, líder do trabalho no CGEE. Já houve análises de programas em separado - como a avaliação do Programa de Subvenção Econômica, realizada pelo CGEE em 2006, lembra Rocha.

Ao analisar o conjunto, "consegue-se perceber o funcionamento sistêmico dos programas e a coordenação entre as agências, como, por exemplo, se há sobreposição entre os tipos de fomento oferecidos", completa o engenheiro. A parceria para a elaboração do livro se estendeu ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), responsáveis pelo financiamento de eventos, divulgação e impressão do livro.

Os especialistas procuraram verificar em que medida os mecanismos de estímulo vêm se mostrando determinantes na realização de atividades tecnológicas por parte das empresas e identificar possíveis problemas nesta fase inicial de aprendizado, tanto na concessão como na utilização dos instrumentos públicos.

Futuramente, espera-se que o resultado da avaliação desses instrumentos contribua para estimular a cooperação efetiva entre setor público e setor privado; e também para fortalecer os aspectos positivos desses instrumentos, contribuir para reduzir os seus custos de capital no futuro e fornecer subsídios para diminuir os riscos associados às atividades de inovação.

Metodologia

Inicialmente, traçou-se um panorama da inovação no Brasil com um recorte entre os anos 2003 e 2005, por meio de uma análise dos resultados da Pesquisa de Inovação do IBGE, a Pintec. O diagnóstico foca no desempenho inovador da empresa industrial, no esforço inovativo dela e na dimensão de P&D nessas empresas.

Em seguida, a equipe fez entrevistas com instituições públicas envolvidas no processo de fomento e com mais de 30 empresas de distintos portes, setores de atuação e regiões do país. De acordo com a publicação, procurou-se explorar nas entrevistas "em que medida esses instrumentos modificam os projetos e as estratégias das empresas e se estas têm uma visão integrada do seu uso".

Outra ferramenta utilizada foi a aplicação de uma consulta estruturada por correio eletrônico. Mais de 100 empresas extraídas do cadastro de associados da Anpei receberam a consulta. A partir dessas informações coletadas e das entrevistas, a publicação recomenda uma reflexão sobre os temas considerados relevantes para uma orientação mais estratégica desses instrumentos.

Política tecnológica ousada

A nova política tecnológica brasileira é considerada ousada pela publicação. De acordo com o documento, a política foi inspirada na experiência internacional. Ela amplia os incentivos fiscais, além de estabelecer programa de subvenção direta às empresas para o desenvolvimento de projetos de inovação, reduzir juros com a criação de linhas de financiamento e facilitar a articulação entre as empresas e as instituições públicas de pesquisa.

Esse maior investimento em inovação se deve, em grande parte, ao apoio governamental a essas iniciativas, que ampliou expressivamente o volume de recursos públicos destinados ao fomento e financiamento das atividades empresariais de inovação nos últimos 10 anos.

Apesar disso, o estudo aponta que o sistema brasileiro de fomento ao desenvolvimento tecnológico ainda é mais voltado ao apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que à inovação propriamente dita, direcionada ao mercado e ao desenvolvimento tecnológico. A publicação também chama a atenção para o fato de haver uma cultura de as pesquisas se estruturarem em projetos. Isto implica que "quase a totalidade dos instrumentos pressupõe a avaliação de projetos e não da estratégia da empresa".

Planejamento

O terceiro capítulo, chamado "Um Balanço da aplicação dos novos instrumentos de política tecnológica", analisa o planejamento governamental na aplicação desses novos instrumentos, e do empresarial no seu usufruto. De acordo com o documento, "as instituições do sistema de fomento não se encontram devidamente instrumentalizadas para a atividade de planejamento, seja nos seus aspectos materiais, humanos, como também institucionais".

O capítulo também avalia como os novos instrumentos estão sendo utilizados pelas empresas. Os incentivos fiscais são os mais populares - cerca de metade das empresas consultadas. O segundo tipo de fomento mais utilizado pelas empresas foi a Subvenção Econômica.

Balanço inicial

Na publicação se assume que ainda é cedo para propor uma avaliação de resultados e impactos de novos instrumentos. "É um estudo exploratório, que ainda não se propõe a estudar minuciosamente os instrumentos", enfatiza Glauter Rocha. Desde sua concepção, o objetivo do trabalho foi fazer um balanço inicial dessa experiência de apoio à inovação e identificar problemas e obstáculos para contribuir para o seu aperfeiçoamento.

"Os instrumentos ainda são muito recentes e o processo é bastante dinâmico, enquanto se fazia essa análise, surgiram novos programas da mesma natureza no governo e se efetuaram mudanças nos instrumentos avaliados no estudo", aponta o assessor do CGEE. Inclusive os observados na análise, segundo a publicação, "encontram-se em fase de aprendizagem na aplicação e no uso dos benefícios".

Mais do que conhecimento de requisitos técnicos e mecanismos operacionais, o documento propõe que as agências necessitam ganhar experiência em definições importantes, como "a utilização integrada ou coordenada de diferentes instrumentos, a incorporação dos incentivos governamentais na tomada de decisão das empresas, o grau de ousadia de seus programas na área do desenvolvimento tecnológico etc".

O documento ressalta que cabe às instituições públicas, como Finep, BNDES e CNPq, direcionar os novos instrumentos à inovação. Como recomendação, as empresas também deverão se organizar de forma apropriada para formular estratégias mais claras de seus projetos de inovação, o que pode resultar em mudanças relevantes na cultura organizacional e principalmente na estrutura das atividades de P,D&I.

Para fazer o download da Publicação "Os novos instrumentos de apoio à inovação: uma avaliação inicial", acesse http://www.cgee.org.br/publicacoes/nov_instr_inov.php

(Notícias do CGEE)