Obrigatoriedade do exame médico periódico e padronização das perícias médicas fizeram parte da pauta da reunião realizada na manhã desta quarta

Os desafios de construir uma política transversal de atenção à saúde do servidor público federal, quebrando a cultura de ordenação linear e descendente, e a necessidade de uma articulação entre os órgãos e entidades para uma co-responsabilidade na construção de um sistema dinâmico e eficaz, compuseram o núcleo da palestra do coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Sérgio Antônio Martins Carneiro, aos dirigentes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, na manhã desta quarta-feira, 10, na reitoria da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Há um ano e meio no cargo, Sérgio Carneiro disse que existem pequenas resistências à implantação do Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Siass) e que estão sendo diluídas pelo agrupamento e colaboração entre a coordenação e os órgãos, como aconteceu na reunião na UFCG. “É que o histórico de ausências do governo e o novo se apresentando, numa cultura já consolidada, construíram uma pequena resistência. Mas a vontade e a forma de fazer têm vencido”, comentou.

Sobre a instalação das unidades referenciais do Siass, Carneiro disse que elas serão proporcionais ao número de servidores. “Por exemplo, João Pessoa poderá vim a ter dois núcleos e Campina Grande sediará um”, adiantou, dizendo que estudos apontarão se outra cidade, pelo número de servidores que polarizem, poderá ser contemplada com uma célula. A expectativa da coordenação é que até o final do ano o Siape/Saúde seja viabilizado.

A obrigatoriedade do exame médico periódico e a padronização das perícias médicas institucionais também foram pautas da reunião que foi aberta pelo reitor em exercício, Edilson Amorim.

Siass

O Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor contempla uma política a partir de três grandes eixos: assistência; perícia; e promoção à saúde e vigilância aos ambientes e processos de trabalho. Fundamentado em informações epidemiológicas, na inter-relação entre os eixos, no trabalho em equipe multidisciplinar e na avaliação dos locais de trabalho, se constituindo num novo paradigma da relação saúde e trabalho no serviço público.

O Siass não definirá formas internas de gestão para os órgãos. Ele terá o papel de organizar e estimular a cooperação técnica - não necessariamente intermediada pela Secretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento - mas respeitando as características e a capacidade de gestão de cada interessado, em prol da padronização dos procedimentos legais, do uso racional dos recursos humanos, financeiros e materiais, da gestão das informações e da promoção de ações de atenção à saúde do servidor.

Entre as ações primordiais estão a articulação de uma rede de serviços por meio de um sistema de informação (Siape/Saúde), o desenvolvimento de uma política de capacitação de servidores e a revisão das normas que regem o tema.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)