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Saúde pede mais R$ 141 milhões para prevenção da gripe no Brasil

Recurso será usado em publicidade e construção de sala de controle; kits de exames devem chegar até sexta

Diante do aumento do número de casos suspeitos de influenza A (H1N1) no Brasil e do crescimento de países onde há circulação do vírus, o Ministério da Saúde pediu ao governo um reforço no orçamento de R$ 141 milhões para ações de prevenção e controle da doença. Ontem, o ministério elevou de 15 para 25 o número de pessoas com suspeita de ter contraído a gripe suína.

A suplementação de recurso foi requisitada na última quinta-feira - um dia depois de o ministro José Gomes Temporão afirmar que os recursos para tais ações eram suficientes. Agora está sob análise do Ministério do Planejamento. Caso seja aprovada a liberação, que deve ser feita por meio de medida provisória, o dinheiro deverá ser usado para ações de publicidade e construção de salas de controle nos portos - integradas com serviços de vigilância.

O recurso também poderá ser usado para outras finalidades, como aquisição de insumos e equipamentos. O pedido de reforço foi anunciado pelo secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, logo após a reunião do Grupo Executivo Interministerial, criado pela Presidência para discutir ações de prevenção contra eventual pandemia de influenza A, que ficou conhecida como gripe suína.

De acordo com o secretário, não há ainda data definida para a chegada dos kits, indispensáveis para a confirmação ou descarte dos casos suspeitos de influenza A (H1N1) no País. O ministério aguarda o envio de kits prontos para uso, doados pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e a chegada de primers, material necessário para a realização do teste por três laboratórios no País.

"A expectativa é a de que o material esteja no Brasil até sexta-feira", disse Penna. Ele garantiu, porém, que a demora na confirmação nos casos não traz prejuízos para as ações de vigilância e prevenção. "Todos os pacientes com suspeita estão sendo tratados, isso é o mais importante", disse.

Anteontem, o governo colombiano anunciou a confirmação do primeiro caso da doença no País. Isso foi possível graças ao envio do teste para o Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos. Segundo Eduardo Hage, da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, o Brasil não adotou essa tática por duas razões: semana passada, havia a expectativa de que kits de diagnóstico enviados pela Opas chegariam no sábado. Além disso, havia o receio de que, caso todos países enviassem material para o CDC, fosse registrada uma sobrecarga no serviço e, em consequência, uma espera maior para que o resultado do exame ficasse pronto.

Orientações

No encontro de ontem, o grupo decidiu também reiterar o pedido para que companhias aéreas transmitam durante os voos as orientações sobre a influenza A (H1N1). A recomendação, que já havia sido feita na semana passada, vem sendo ignorada por parte das companhias, de acordo com relato de passageiros.

Além de empresas aéreas, deverão participar do encontro representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O reforço, porém, vai depender apenas da boa vontade das empresas. De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, não há como fiscalizar o cumprimento da recomendação pelas companhias. E, mesmo que isso seja identificado, não há nenhum tipo de pena previsto para tal descumprimento. A Anvisa, por sua vez, afirma que os fiscais trabalham apenas no contato com a tripulação e, em caso de algum tipo de relato de caso suspeito, com os passageiros.

A influenza A (H1N1) foi tema de três reuniões ontem com integrantes do ministério. Além do encontro diário do gabinete de crise e da discussão entre o grupo executivo criado pela Presidência, o ministro Temporão participou de videoconferência com ministros da Saúde das Américas, promovida pela Opas, para discutir ações de prevenção e tratamento, sobretudo nas áreas de fronteira. Por enquanto, porém, não houve decisão prática.


(O Estado de SP, 5/5)


Data: 05/05/2009