Universidade de Assunção recebe brasileiros para cursos de pós-graduação, mas órgão do MEC levanta suspeita

A fragilidade no controle da corrupção, do tráfico de armas e drogas e da falsificação de produtos sempre foi uma característica do Paraguai, país da America Latina que, nos últimos anos, tenta ganhar força como exportador de um produto nobre: educação.

No Rio, por exemplo, uma instituição já cuida, exclusivamente, do envio de estudantes para fazer mestrado e doutorado na Universidade Americana, em Assunção. Quem oferece o serviço garante que o diploma obtido em terras paraguaias vale automaticamente no Brasil, para atividades acadêmicas (pesquisa e ensino), graças a um decreto presidencial de 2005.

Mas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação que avalia e controla cursos de pós no país, diz que a propaganda é enganosa, e levanta suspeita sobre a qualidade dos cursos.

Há dois anos, o Instituto de Desenvolvimento Educacional Ibero-Americano (Ideia), com sede no Rio, firmou convênio com a Universidade Americana. Os cursos, nas áreas de educação, saúde, direito, administração e educação física, são realizados em dois anos, e a previsão é de que os primeiros diplomas sejam concedidos em janeiro de 2010.

O professor Carlos Alberto do Amaral, diretor acadêmico do Ideia, diz que o decreto 5.518, de agosto de 2005, garante o diploma para o exercício de atividades acadêmicas.

- Queremos crer que não haverá problema e, se houver, ele será político. Trabalhamos com amparo legal e, se necessário, vamos à Justiça. Os representantes da Capes acham que são os únicos dotados de competência para avaliar mestrados e doutorados. O decreto ratifica o Acordo do Mercosul, assinado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - disse Amaral, que é professor do Cefet/RJ e aluno do doutorado em educação no Paraguai.

Cerca de cem alunos encaminhados pelo Ideia estão matriculados atualmente na Universidade Americana, mas a meta é chegar a 300, em julho.

O curso é feito em quatro períodos de tempo integral, de até 20 dias cada, sempre em janeiro e julho. No Brasil, um curso de pós-graduação dura, em média, dois anos e tem uma carga de 1.300 horas.

Parecer exige que diplomas sejam validados

Apesar do esforço dos estudantes, o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, diz que o decreto 5.518 jamais passou pelo MEC e cita o parecer 106/2007, do Conselho Nacional de Educação.

O texto recomenda que os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições de ensino superior do Mercosul, quando ministrados em suas respectivas sedes, sejam revalidados conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, embora tenham validade para fins de docência e de pesquisas nas instituições brasileiras de ensino.

- O que fazem é propaganda enganosa. O país investiu por décadas num programa invejável de pós-graduação. Quando um curso é ruim, nós fechamos. Até nossos bolsistas, em parceria com as melhores instituições europeias, têm diploma reconhecido aqui - diz Guimarães, que demonstra preocupação em relação à qualidade da formação no Paraguai. - Em alguns casos, as teses são feitas sem orientação acadêmica. Acho admirável que uma pessoa pegue um avião para estudar no Paraguai, diante da oferta de cursos que temos.

Segundo o presidente da Capes, há quatro mil cursos de mestrado e doutorado no Brasil, com 200 mil alunos matriculados.

Diretor executivo do Ideia, Celso Afonso Pinto rebate, dizendo que a oferta não atende à demanda em algumas áreas, como educação.

Professora da Universidade Federal de Pernambuco, Márcia Aguiar é presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e, segundo ela, o país tem suficiente massa crítica para formar pesquisadores:

- Não vejo necessidade de saída do país.

(O Globo, 5/4)