Incentivo ocorreria por meio de dedução no Imposto de Renda

Uma proposta da OAB, em parceria com representantes do ensino superior, prevê incentivar o financiamento de universidades públicas e privadas por meio de dedução do Imposto de Renda. Aos moldes de leis que estimulam a cultura e o esporte, a sugestão de projeto de lei será entregue na segunda-feira ao ministro Fernando Haddad (Educação).

No texto, o grupo pede desconto em IR para a pessoa física ou jurídica que doar dinheiro, por exemplo, para a reforma de salas de aula ou para concessão de bolsas de estudo – algo de grande interesse de instituições privadas, que passaram por uma expansão voraz de vagas desde a última década e lutam contra inadimplência e falta de alunos.

"Se você tem condição de patrocinar alunos [com bolsas], já é um grande passo para a educação brasileira", diz Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB-SP, segundo quem as principais beneficiadas "são as instituições públicas".

Há mecanismos anti-oportunismo, como a proibição de que se deduza no imposto a bolsa de estudos de um parente. Mas nada diz especificamente que dois amigos não possam fazer doações de interesse recíproco – um para a bolsa do filho do outro, por exemplo.

"A lei poderá ganhar mais mecanismos para não desvirtuar o propósito. Mas é grande seu interesse para a sociedade e prefiro não trabalhar com exceções", diz.

A principal inspiração são as leis de incentivo à cultura, pelas quais produtores captaram por cerca de US$ 900 milhões em renúncia fiscal em 2008.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, Haddad não cogita atualmente criar um projeto com essa finalidade.

Além da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, redigiram o projeto, entre outros, o diretor-geral das Faculdades Integradas Rio Branco (instituição particular) e o presidente da Fundação Arcadas (formada por professores de direito da USP).

(Folha de SP, 7/3)