Cursos atenderão 150 mil professores em 19 estados

De acordo com o Censo Escolar, cerca de 300 mil professores em exercício na educação básica são graduados em áreas distintas daquelas em que lecionam. Para atender as demandas de formação de professores apresentadas por 19 estados, em seus planos de ações articuladas (PAR), o Ministério da Educação formará, a partir de junho, 150 mil professores nessas condições.

A resolução nº 1 do Conselho Nacional de Educação, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 12, estabelece as diretrizes para implementação do programa de segunda licenciatura, destinados a professores em exercício na educação básica pública há pelo menos três anos, em área distinta de sua formação inicial.

"Temos muitos casos de pedagogos que dão aulas de matemática", exemplificou o secretário de educação a distância do MEC, Carlos Bielschowsky. Nesses casos, a resolução determina que a segunda licenciatura tenha carga horária de 1,2 mil horas. Quando a segunda licenciatura pertencer à mesma área do curso de origem, a carga horária diminui para 800 horas.

Os cursos serão oferecidos por instituições de ensino superior públicas - federais e estaduais - e pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets).

De acordo com Bielschowsky, a medida faz parte da política nacional de formação de profissionais do magistério, que inclui a oferta de cursos de primeira licenciatura e de formação pedagógica - especialização - aos professores em exercício. "Apenas a oferta da segunda licenciatura ainda não estava regulamentada, o que o CNE fez em tempo recorde", disse.

As vagas totais de formação de professores - em primeira e segunda licenciaturas e de formação pedagógica - devem chegar a 360 mil, ofertadas em até dois anos, a partir de junho de 2009, aos estados que já apresentaram suas demandas de formação ao MEC. "Mas esse número pode ser muito maior, já que ainda faltam os demais estados", afirmou o secretário.

Inicialmente, as vagas serão destinadas aos professores das redes de ensino estaduais e municipais dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

A política de formação de professores é resultado de parceria entre o MEC, as redes de ensino e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo fomento a programas de formação inicial e continuada.

(Assessoria de Imprensa do MEC)