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Verba para ciência sofre redução de 18% em 2009

 

 Ministro diz que corte é irresponsável e que bolsistas poderão ser mandados embora. Perda de dinheiro federal é maior que o orçamento da Fapesp, agência de fomento mais rica do país; entidades científicas atacam medida

Afra Balazina e Eduardo Geraque escrevem para a “Folha de SP”:

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, classificou como irresponsável o corte de 18% no orçamento da sua pasta, aprovado pelo Congresso Nacional para 2009, e admitiu que, se a situação não se reverter, "bolsistas terão de ser mandados embora".

A peça orçamentária foi feita pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS). "O relator demonstrou falta de responsabilidade, de compromisso, com o futuro do Brasil", afirmou Rezende à Folha ontem.

O corte de R$ 1,1 bilhão representa um valor 10% maior do que toda a receita de 2008 da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), a agência estadual de fomento à pesquisa mais rica do país, que sustenta quase toda a ciência paulista.

Apesar de dizer que existem "incertezas" sobre o futuro, o ministro afirma que tentará resolver a questão das bolsas dentro do Executivo. "Acharemos uma saída e isso [a perda do benefício] não vai ocorrer."

O corte no orçamento recebeu críticas duras da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências). Os presidentes das duas instituições consideram a situação "extremamente grave" e dizem que, se os recursos forem realmente cortados, a política científica nacional ficará "desanimadora".

Para Jacob Palis Jr., da ABC, esse corte seria como "dar um tiro no pé". Ele demonstrou seu ponto de vista com o exemplo dos Estados Unidos: "No meio da maior crise que o país já teve, o presidente [Barack Obama] convocou grandes líderes científicos para participarem do governo e se comprometeu com o aumento dos investimentos no setor", disse. "[Fazer cortes em ciência] é uma política de suicídio. A maneira de sair da crise é ser competitivo", disse Palis.

Marco Antonio Raupp, da SBPC, concorda que investir em ciência e tecnologia é uma saída para a crise financeira e manifesta preocupação com a redução de recursos. Ele conta que "o Orçamento saiu do Executivo muito bem". "Mas, no Congresso, de uma forma que a gente não entendeu direito, teve cortes significativos. Tudo isso nos pareceu arbitrário, uma aberração", disse.

O ministério também foi pego de surpresa. "Tomamos conhecimento da proposta do relator na véspera da votação [em dezembro]", disse Rezende.

"O governo, e o presidente Lula reafirmou isso, tinha a ideia de chegar ao fim de 2010 com 1,5% do PIB em investimentos de Ciência e Tecnologia. Atualmente, investimos na casa de 1%. Então, o aumento deveria ser de 50%. Esses cortes vão na contramão, evidentemente", afirmou Palis.

Segundo ele, o prejuízo às bolsas de estudo é "um crime". Em 2007, o país chegou a produzir 10 mil doutores. E a previsão para 2009 era de produzir 11,5 mil doutores. "Talvez isso não aconteça se esses cortes prevalecerem."

Além das bolsas, os presidentes temem que os cortes afetem os recém-criados Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - fato que Rezende rebate - e que eles travem o sistema de inovação no País. Esse programa, que cria centros de excelência em pesquisa no país, foi anunciado com pompa e circunstância pelo ministério no fim do ano passado.

Para os dirigentes científicos, o novo orçamento também pode prejudicar a tentativa de manter bons pesquisadores na Amazônia e atrair novos cientistas para a região.

A reportagem procurou ontem à tarde o senador Delcídio Amaral. Porém, sua assessoria afirmou que ele estava em viagem com a família.


(Folha de SP, 22/1)


Data: 22/01/2009