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MEC aplica medidas cautelares a cursos de medicina

Unig, Ulbra e Unimar sofrem redução de vagas e suspensão de vestibular

 

Dos 13 cursos de medicina supervisionados pelo MEC (Ministério de Educação), quatro irão sofrer redução de vagas de ingresso e suspensão de processos seletivos. Na lista, aparecem os dois campi da Unig (Universidade Iguaçu), a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) e a Unimar (Universidade de Marília). O resultado parcial da supervisão, iniciada em abril de 2008, foi divulgado na última quinta-feira, 4 de dezembro, no Diário Oficial da União.

 

As medidas cautelares fazem parte do processo de saneamento dos problemas identificados em alguns cursos de medicina. O relatório parcial apresenta a avaliação de 13 dos 17 cursos com conceitos 1 e 2 no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e no IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado), respectivamente. Os quatro cursos restantes estão em processo de avaliação.

 

As instituições que sofrerão medidas cautelares estão em situação considerada preocupante e, portanto, deverão seguir as determinações do MEC. O campus de Itaperuna, da Unig, e a Unimar terão o processo seletivo suspenso até que melhorem a qualidade do ensino. A Universidade de Marília precisará, em até três meses, redirecionar os leitos de seu hospital à prática dos estudantes para recuperar o direito de realizar o vestibular.

 

Já o campus de Nova Iguaçu da Unig e a Ulbra deverão reduzir o número total de vagas oferecidas semestralmente. A intenção é fixar a quantidade de ingressantes, considerando todas as vagas de ingresso, seja as destinadas a transferências entre cursos e instituições ou as previstas no processo seletivo. O campus de Nova Iguaçu terá de oferecer 150 vagas anualmente, o que representa um corte de 50 vagas. A Ulbra deverá ofertar apenas 130 das 140 vagas atualmente disponíveis por ano.

 

A medida cautelar referente à Ulbra também determina que a universidade seja mais rigorosa na correção de provas e na ampla divulgação dos resultados dos processos de seleção.

 

Outras instituições

 

Além das três já citadas, sete instituições de ensino receberão notificações com observações da comissão para que apresentem planos de saneamento ao MEC. Por adotarem medidas satisfatórias para a melhora dos cursos, a Ufal (Universidade Federal de Alagoas) e o Centro Universitário Serra dos Órgãos conseguiram sair do processo de supervisão.

 

A Ufal e outras três instituições federais tiveram seus cursos de medicina supervisionados. São as universidades federais do Pará (UFPA), do Amazonas (Ufam) e da Bahia (UFBA). O MEC destinará R$ 8 milhões a elas para que promovam as adequações apontadas no relatório da comissão de supervisão.

 

As instituições terão dez dias para recorrer das decisões do MEC ou apresentar termos de saneamento com ações para superar as deficiências apontadas no relatório da comissão. O prazo para executar os termos de saneamento será de até 12 meses.

 

Caso a instituição não promova as melhorias necessárias, o MEC pode instaurar processo administrativo e aplicar sanções, que incluem o encerramento da oferta do curso e a suspensão temporária de prerrogativas de autonomia.

 

(Universia)


Data: 10/12/2008