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Criado o adicional por plantão hospitalar

Antiga reivindicação dos hospitais universitários do Ministério da Educação, o adicional por plantão hospitalar (APH) tornou-se realidade na ultima sexta-feira, 29 de agosto, com a publicação da Medida Provisória nº 441 no Diário Oficial da União. O artigo 298 estabelece que o adicional é devido aos servidores em efetivo exercício nas atividades desempenhadas em regime de plantão em áreas indispensáveis ao funcionamento ininterrupto dos hospitais universitários vinculados ao Ministério da Educação e de hospitais dos ministérios da Defesa e da Saúde.

 

A atividade dos plantonistas é fundamental para o funcionamento dos hospitais. O texto da medida provisória  estabelece os procedimentos relativos à realização dos plantões nos hospitais-escola, define as condições operacionais e os valores que serão pagos pelo trabalho dos profissionais na condição de plantonistas.

 

De acordo com o diretor do Departamento de Residência e Projetos Especiais em Saúde, José Wellignton dos Santos, os hospitais precisam manter em funcionamento contínuo serviços imprescindíveis. “No entanto, encontravam dificuldades, com a falta de profissionais para suprir, em caráter permanente, esse atendimento”, afirma. “A necessidade de regulamentação foi reconhecida pelo Tribunal de Contas da União expressada em reiteradas decisões do TCU.”

 

Desde 2001, com a constituição de uma comissão interinstitucional dos hospitais de ensino, intensificaram-se os esforços em busca de uma proposta que viesse a criar o adicional.

 

Além da função primordial de oferecer formação acadêmica aos estudantes dos cursos da área da saúde, com aprendizado prático em relação aos de salas de aula, os hospitais universitários são voltados para a pesquisa e extensão. Isso permite ao país obter avanços na área da saúde.

 

Os hospitais universitários garantem assistência médico-hospitalar à sociedade em geral, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e são referência em atendimento à população em alguma regiões na área de assistência médica pública.

 

(Assessoria de Imprensa da Sesu)


Data: 03/09/2008