Na visão do ministro Haddad, falta construir pontes entre a educação superior e a básica para que a qualidade das universidades alcance as escolas públicas

Cerca de 750 mil alunos estão matriculados em cursos de graduação em 46 instituições ligadas à Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). Dirigentes dessas instituições reuniram-se nesta quarta-feira, 27, em Brasília, para discutir com especialistas e técnicos do Ministério da Educação medidas como a construção de um sistema nacional de formação de professores.

"Queremos aumentar o percentual de professores das escolas públicas formados em instituições públicas", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do painel Oportunidade nas Políticas Públicas do MEC para Universidades Públicas e Particulares.

Segundo o ministro, a educação superior brasileira responde por mais de 2% da produção científica mundial - supera o desempenho de países como Israel, Suíça e Suécia. Além disso, afirmou, o país é o 15º no ranking dessa produção.

Na visão do ministro, falta, porém, construir pontes entre a educação superior e a básica para que a qualidade das universidades alcance as escolas públicas.

"Precisamos construir duas pontes: uma para melhorar a qualidade do ensino e outra para aumentar a produtividade do trabalhador", afirmou. Para isso, destacou a importância da criação de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica que integre todas as instituições públicas de educação superior - federais, estaduais, distritais e municipais.

"Estamos recolhendo todos os programas de formação e construindo um marco regulatório para dar consistência ao sistema de formação de professores", adiantou Haddad.

Um primeiro esboço do sistema de formação ficará pronto até o fim do ano, com a edição de portaria. Entre as sugestões do ministro para que as instituições estaduais e federais ampliem a participação na formação de professores está a ordenação de um plano de expansão de licenciaturas presenciais. "Queremos que as instituições se comprometam com as licenciaturas", enfatizou.

Inteligência

Além da formação de professores, as parcerias com as instituições de educação superior de estados e municípios podem ajudar o MEC, na avaliação do ministro, a acompanhar o andamento dos planos de ações articuladas (PAR) de cada estado, município ou do Distrito Federal. A partir de um diagnóstico das dificuldades locais, o PAR identifica ações específicas para melhorar a realidade educacional. "Precisaremos da inteligência das universidades", destacou.

O sistema nacional de professores e o regime de colaboração em torno da gestão integram o sistema nacional de educação, que está "em gestação", segundo Haddad. Outro componente do sistema é o de avaliação, estruturado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), considerado referência na área.

"Nosso maior objetivo é somar forças para tomar decisões, com impacto em médio e longo prazo, que dêem sustentação às metas previstas no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação)", disse o ministro.

Desafio das universidades estaduais e municipais é colaborar com a qualidade da educação básica

A participação de representantes de 43 das 46 instituições de ensino superior filiadas à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) no painel de oportunidades nas políticas do Ministério da Educação, realizado na quarta-feira, 27, em Brasília, mostra o interesse das universidades em ampliar sua participação nas políticas de educação pública.

O evento trouxe a Brasília 38 reitores e cerca de 120 pró-reitores para conhecer os programas do MEC, da educação infantil à pós-graduação. O momento, disse o presidente da Abruem, João Carlos Gomes, é de estreitar o relacionamento e ampliar as parcerias, especialmente no campo da formação inicial e continuada de professores da educação básica, que é onde está a maior carência do sistema público.

O painel de oportunidades constou de uma apresentação detalhada das ações e programas de todas as secretarias do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que, desde o início de 2008, coordena as ações de formação de professores.

Segundo o diretor de Educação Básica Presencial da Capes, Dilvo Ristof, faltam hoje na educação básica 350 mil professores com habilitação específica em todas as áreas do conhecimento. Os problemas maiores, explicou, estão nas disciplinas de química e física e de filosofia e sociologia.

Ristof apresentou à Abruem uma série de programas da Capes que pretendem reverter esse quadro: as bolsas de iniciação à docência, que têm o objetivo de aproximar o campus universitário da escola e abrir as portas desta para a prática dos alunos das licenciaturas.

O programa oferece bolsas para os coordenadores, estudantes e ao professor que recebe o estagiário na sala de aula. O Observatório da Educação é outro programa da Capes que promove a cooperação com as universidades estaduais e municipais. Através do observatório, pesquisadores das instituições analisam os dados socioeconômicos do Saeb, Enade, Educacenso para uso e definição de políticas públicas. O programa, diz Ristof, aproxima a pós-graduação da escola.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, apresentou as políticas da educação profissional e a expansão da rede federal tecnológica promovida no governo do presidente Luiz inácio Lula da Silva. Segundo Eliezer, o país tem hoje cerca de 200 mil postos de trabalho desocupados por falta de mão-de-obra qualificada.

Para mudar essa realidade, explicou, será preciso fazer uma revolução cultural banindo a tradição bacharelesca que despreza o mundo do trabalho. De acordo com o secretário, o Brasil tem hoje 20 engenheiros para um técnico. A solução desse gargalo que impacta o desenvolvimento do país será alcançada com a expansão da educação profissional. O programa de expansão da rede federal prevê chegar ao final de 2009 com 214 novas escolas técnicas que, somadas às 140 construídas nos últimos 100 anos, serão 354.

Maria do Pilar Lacerda, da Secretaria de Educação Básica, explicou aos reitores e pró-reitores da Abruem que é preciso ampliar a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores, que hoje conta com 19 instituições federais, estaduais e municipais. Entre os desafios dessa rede, está a aproximação da educação básica com a universidade. A criação de livros, softwares, produção de materiais didáticos para estudantes e professores é outro desafio que a rede deve responder.

Segundo Pilar, cerca de 300 mil professores das séries iniciais do ensino fundamental estão hoje em cursos de formação continuada semipresencial, mas a formação precisa ser estendida aos professores de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental. Nesse campo, a rede de universidades estaduais e municipais podem contribuir.

Cuidar da educação das crianças, jovens e adultos que residem no campo, aldeias indígenas e quilombos é o desafio do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. De acordo com ele, as questões da educação em geral são complexas, mas a situação é ainda mais delicada quando se fala na área da diversidade.

Sobre a leitura, por exemplo, uma pesquisa nacional mostra que o brasileiro lê quando está na escola. A média nacional de leitura é de 4,7 livros por pessoa ao ano, mas quando se tira o estudante do índice, a média nacional cai para 1,3 livro por pessoa ao ano.

Na visão de André Lázaro, a baixa escolaridade - 61 milhões de brasileiros não têm nem oito anos de estudo -, acontece porque o país ficou muito tempo com sua educação desalinhada: livro didático, currículo, Prova Brasil, Enade são exemplos de programas que não conversam entre si.

Desde que entrou no MEC, disse Lázaro, o ministro Fernando Haddad trabalha na construção de uma visão sistêmica da educação. Esse olhar de conjunto é que vai promover as mudanças e valorizar as diferenças e as universidades públicas estaduais e municipais, por sua inserção no país, podem contribuir nessa construção, afirma.

A secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, apresentou aos reitores um painel das políticas desenvolvidas na sua área, especialmente a inclusão de estudantes em classes regulares da educação pública. Hoje, destaca, 63% das matrículas de pessoas com deficiência são da escola pública e 37% de escolas privadas.

A inversão dos dados se deve a uma decisão pela política de inclusão e a uma série de programas, entre eles, a produção de livros didáticos em braille para todas as séries do ensino fundamental e a distribuição de computadores portáteis a todos os alunos cegos do ensino médio.

A formação de professores é outro ponto. Hoje existem 162 pólos do programa de educação inclusiva - direito à diversidade espalhados por todos os estados. Cada pólo atende entre 20 e 40 municípios do seu entorno formando professores e gestores.

(Assessoria de Comunicação do MEC)