Vinte e quatro conselheiros votaram contra alteração no processo eleitoral

O Colegiado Pleno do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) decidiu, por maioria, manter o voto paritário (peso de um terço para cada categoria: professor, estudantes e técnico-administrativos) para o processo de escolha do reitor e vice da instituição, no pleito de novembro. Vinte e quatro membros votaram a favor da paridade, enquanto nove se mostraram contra e três se abstiveram de votar. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira, 25, em reunião no Centro de Extensão José farias da Nóbrega, com a participação dos conselheiros e representantes da AdUFCG, SintesUFCG, Sintesp-PB e DCE.

O presidente do Colegiado Pleno, reitor Thompson Mariz, que também votou a favor da paridade, apresentou aos conselheiros um documento encaminhado pelo procurador federal, Robertson de Castro, no qual solicitava que o próprio Colegiado decidisse sobre o método apropriado para o pleito, se a paridade, como determina a Resolução  nº 05/2004, formalizada pela própria UFCG, ou a proporcionalidade (no mínimo 70% de peso para os votos dos docentes), regulamentada pela Constituição Federal como a maneira ética e legal para a escolha de tais constituintes.

Apesar de determinado por lei federal, o voto proporcional para a consulta prévia de reitor e vice da UFCG, não conseguiu a adesão da maioria dos integrantes do Colegiado Pleno do Conselho Universitário (Consuni), e o pleito, caso não haja manifestação judicial dos opositores, será realizado no mesmo sistema da última consulta na Universidade, que foi através do voto paritário. “A decisão foi tomada democraticamente e de forma ética”, ressaltou Thompson Mariz.

Ele destacou que qualquer professor ou parte afetada com o resultado desta segunda-feira, pode entrar com novo recurso junto à Procuradoria Federal, a exemplo do que já aconteceu e provocou as discussões sobre o assunto.  Na reunião, mesmo não tendo direito de voto, os dirigentes da AdUFCG, SintesUFCG, Sintesp-PB e DCE se manifestaram também contra a proporcionalidade e tiveram direito de expor suas opiniões a respeito do processo da consulta prévia.

Consulta

O calendário da consulta prévia para a escolha de reitor e vice da UFCG foi aprovado pelo Colegiado Pleno no dia 10 deste mês. As inscrições das candidaturas serão realizadas no de 29 de setembro a 3 de outubro; a campanha ocorrerá de 8 a 31 de outubro e o primeiro turno do pleito no dia 5 de novembro. Caso haja segundo turno, ele acontecerá no dia 19, também de novembro. A consulta para reitor e vice da UFCG acontece a cada quatro anos.

Pela legislação em vigor, os reitores das federais são escolhidos a partir de uma consulta feita à comunidade. A Universidade então envia os três nomes mais votados à Presidência, que pode escolher qualquer um, mesmo que não seja o mais votado.

(Rosângela Araújo – Ascom/UFCG)