Instituições privadas receberam 87% das notas mais baixas; entre as 48 melhores, 47 são universidades públicas

O Ministério da Educação (MEC) reprovou 508 cursos universitários das áreas de saúde, agrária e serviço social em todo o país. Eles representam 25,1% do total dos cursos avaliados pelo MEC e receberam notas 1 ou 2, na escala até 5 do recém-criado conceito preliminar.

O novo indicador vai orientar a renovação das licenças de funcionamento concedidas pelo MEC. Os cursos com nota 1 e 2 serão visitados por fiscais do ministério.

As instituições privadas receberam 87% das reprovações. Entre as públicas, 3% (19) são federais. A Universidade Federal Fluminense tirou nota 2 em serviço social e nutrição. Na ponta de cima, 48 cursos em todo o país tiraram nota 5. Nesse caso, apenas uma instituição é particular: o Centro Universitário São Camilo, em São Paulo, no curso de tecnologia em radiologia.

O Rio teve quatro notas máximas: três na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) — medicina, fisioterapia e fonoaudiologia — e uma em zootecnia, na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em Campos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o conceito preliminar é um avanço no sistema de avaliação do governo, pois reúne outros indicadores além do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que substituiu o Provão.

O conceito preliminar é formado por quesitos como opinião dos alunos sobre a infra-estrutura, projeto pedagógico dos cursos e percentual de professores com doutorado e o regime de trabalho dos docentes As instituições terão um mês para recorrer. Após esse período, os cursos reprovados serão inspecionados pelo MEC.

O conceito final será dado pela comissão que visitar a faculdade. Cursos com notas 1 e 2 deverão assinar um termo de compromisso. Eles terão então prazo de um ano para melhorar a qualidade do ensino, com medidas como a contratação de professores, redução da oferta de vagas nos vestibulares e a revisão dos currículos.

O MEC diz que as faculdades que não cumprirem as exigências serão alvo de processo administrativo.

Dos 3.239 cursos avaliados em 16 carreiras, só 2.028 receberam conceito. Os demais não participaram integralmente do último Enade, em 2007. São Paulo teve o maior número de reprovações (123), e Minas, a maior quantidade de notas 5 (13). A Universidade Estadual Paulista (Unesp) obteve 6 notas máximas, o melhor resultado de uma instituição. A Universidade Paulista (Unip), particular, recebeu mais notas baixas (26). No Rio, a Universidade Iguaçu teve mais reprovações (12).

O MEC divulgou os resultados do Enade e do IDD, um conceito que compara as notas de calouros e formandos. Considerando os três índices, 270 cursos foram triplamente reprovados, 32 deles no Rio. Entre os 48 com conceito preliminar máximo, só 25 conseguiram as melhores notas nos três itens. Do Rio, apenas o curso de fisioterapia da UFRJ aparece nesse grupo. (Demétrio Weber)

No Rio, 67 cursos com mau desempenho

Um em cada três cursos do Rio de Janeiro nas áreas de saúde, agrárias e serviço social foi reprovado pelo novo conceito preliminar do MEC. Das 188 faculdades que receberam nota, 67 (35%) tiveram mau desempenho — não passaram de 1 ou 2. Dos 67 cursos reprovados, 65 são privados, 14 deles mantidos por prefeituras que cobram mensalidades. Ao todo, 240 cursos fluminenses aparecem na lista, mas os cursos recentes não tiveram conceito preliminar, que depende da participação no Enade.

Se dependesse do Sindicado das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio (Semerj), o ministério nem teria divulgado os resultados ontem. A entidade temia dano à imagem das faculdades e pediu, na Justiça Federal, liminar para que os conceitos só se tornassem públicos após as instituições recorrerem.

A juíza Vellêda Bivar Soares Dias Neta, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido ontem. Para ela, o conceito tem base legal e prevê a possibilidade de recurso das universidades.

Dez associações de instituições privadas, entre elas a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), divulgaram manifesto contrário à divulgação.

— Não somos contra nenhuma avaliação. A única coisa que nos incomoda é fazer a avaliação usando o aluno, que não tem responsabilidade alguma quando participa da avaliação — criticou o presidente da Anup, Abib Salim Cury, referindose à possibilidade de boicote por parte dos estudantes, que são obrigados a comparecer ao Enade mas podem entregar o teste em branco.

O ministro Fernando Haddad rebateu as críticas de donos de universidades. Para ele, cursos de boa qualidade não temem a nova avaliação: — Só se preocupa com a avaliação quem não faz um bom trabalho. Quem faz será favorecido por um bom conceito. Nosso papel é resguardar o direito dos estudantes.

(O Globo, 7/8)