O ministro Fernando Haddad assinou nesta quarta-feira, 16, portaria que institui o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. O catálogo, que funcionará como guia de carreiras para estudantes e instituições de ensino na oferta de cursos técnicos, foi implantado pela Resolução nº 3, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), e já está pronto para ser lançado pelo Ministério da Educação.

História

Por meio do cadastro nacional de cursos técnicos, o MEC verificou grande diversidade de denominações de cursos, em muitos casos, para designar perfis similares. No total, foram encontradas cerca de 2.800 denominações distintas. Essa situação dificulta a oferta e orientação aos estudantes, bem como a avaliação dessa modalidade de educação profissional.

Após essa análise, o MEC lançou, em 2007, a versão preliminar do catálogo. Disponível na página eletrônica da Setec, o documento esteve em consulta pública no período de novembro de 2007 a março de 2008. Durante a consulta, cerca de 504 propostas foram recebidas, onde os interessados fizeram sugestões de novos cursos que não constavam na publicação, e também a alteração das determinações já existentes.

Finalizado o período de consulta pública, foram listadas 155 possibilidades de oferta distribuídas em 12 eixos tecnológicos: ambiente, saúde e segurança; apoio escolar; controle e processos industriais; gestão e negócios; hospitalidade e lazer; informação e comunicação; infra-estrutura; militar; produção alimentícia; produção cultural e design; produção industrial; e recursos naturais. O objetivo é agrupar os cursos conforme suas características científicas e tecnológicas.

Desta forma, o catálogo disponibiliza à sociedade um instrumento que relaciona, para cada curso técnico, importantes informações, tais como: atividades principais desempenhadas pelo técnico, destaques em sua formação, possibilidades de locais de atuação, infra-estrutura recomendada e carga horária mínima, subsídios fundamentais para o exercício da cidadania no acompanhamento dos cursos.

Adaptação

Os cursos técnicos em oferta no Brasil terão um prazo razoável para se adaptar ao catálogo, a partir de sua vigência. Cada denominação está associada a um perfil profissional. Dessa forma, cria-se uma identidade nacional para cada denominação, ainda que cada escola tenha liberdade para melhor configurar seu projeto pedagógico, considerando a realidade local e as demandas sociais.

(Assessoria de Imprensa da Setec)