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Senado Federal aprova criação de cargos para as instituições federais de ensino superior

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite de ontem (02/07), os Projeto de Lei da Câmara nº 30/2008 e 91/2008, que criam cargos efetivos e comissionados e funções gratificadas para as Instituições Federais de Ensino Superior e de Educação Profissional e Tecnológica. As matérias serão encaminhadas à sanção presidencial.

 

De acordo com o PLC nº 30/08, serão criados 2.300 cargos efetivos de professor da Carreira do Magistério Superior e 1.075 cargos efetivos de técnico-administrativos para diversas áreas para as Instituições Federais de Ensino Superior. O Projeto também propõe a extinção de 1.075 cargos técnico-administrativos que se encontram obsoletos no sistema federal se ensino superior.

 

O PLC nº 91/08 determina a criação de 9.430 cargos de técnico-administrativos e 12.300 cargos de 1º e 2º graus para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. O projeto também propõe a criação de 37 cargos de direção (CD-1), 435 cargos de direção (CD-2), 255 cargos de direção (CD-3), 510 cargos de direção (CD-4), 920 funções gratificadas (FG-1) e 2.140 funções gratificadas (FG-2).

 

A criação de vagas é fundamental para dar continuidade ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e manter o cronograma anteriormente acordado, uma vez que diversas Ifes programaram o início de novos cursos e turmas para agosto deste ano.

 

O Reuni faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado em 2007 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a uma solicitação feita pela Andifes em 2003. Até 2012, serão 2,4 bilhões em investimentos, 93.319 novas vagas e 1.285 novos cursos de graduação. Destes, 696 são noturnos, 331 de licenciaturas, 640 de mestrados e 428 de doutorados. O total de matrículas alcançará 1,1 milhões de alunos.

 

Redistribuição de cargos e funções

 

Ainda aguarda a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados o PL nº 1746/2007, que cria 2.800 cargos de professor de carreira do Magistério Superior, 5.000 cargos de técnico-administrativos, 80 cargos de direção (CD-3), 100 cargos de direção (CD-4) e 420 funções gratificadas (FG-1) para redistribuição às Instituições Federais de Ensino Superior. O projeto tramita em regime de urgência.

 

(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)


Data: 03/07/2008