O Plano de Trabalho da Andifes para a gestão 2008/2009 foi aprovado durante a LXXIª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação, realizada nesta quinta-feira (26/06), em Brasília. Fizeram parte da pauta, também, a matriz de assistência estudantil e o programa de fortalecimento e expansão da pós-graduação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

Plano de Trabalho da Andifes

A Diretoria Executiva da Andifes apresentou aos dirigentes o Plano de Trabalho da Associação para a gestão 2008/2009. A proposta foi elaborada pelo Diretório Nacional, em reuniões realizadas em maio e junho deste ano. Durante os encontros, os vice-presidentes apresentaram as sugestões dos dirigentes de cada região. A intenção foi interagir com os diferentes interlocutores, buscando sugestões para o planejamento da instituição. A expectativa é envolver o maior número de dirigentes e técnicos das Ifes na condução e na responsabilização das ações propostas.

O Plano de Trabalho está estruturado em: temas prioritários – autonomia universitária; hospitais universitários; e aspectos jurídicos institucionais: relação entre o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e as fundações de apoio vinculadas às universidades federais –; e gestão das Ifes – recursos humanos, educação a distância, graduação, pós-graduação, extensão, expansão e transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas.

Os temas prioritários serão encaminhados por meio de ações decididas pelas instâncias da Associação e coordenados pela Diretoria Executiva. Os assuntos de gestão das Ifes serão elencados e deliberados pelo Conselho Pleno e tratados tecnicamente no âmbito das comissões, dos grupos de trabalho, dos fóruns de pró-reitores e em seminários.

As reuniões ordinárias do Conselho Pleno da Andifes serão realizadas em dois dias, a cada 45 dias, alternadamente, em Brasília e em outras regiões brasileiras. No primeiro dia, haverá reunião do Diretório Nacional pela manhã; e informes da Diretoria Executiva, das Regionais, das Comissões e das Ifes à tarde. No segundo dia, haverá o debate sobre questões políticas pela manhã; e de temas da Andifes à tarde.

As reuniões extraordinárias do Conselho Pleno da Andifes serão realizadas sempre que necessário. Em todas os encontros que acontecerem fora de Brasília, haverá um turno para debate temático, aberto à comunidade universitária local.

O Conselho Pleno da Andifes aprovou o Plano de Trabalho para a gestão 2008/2009, com as devidas alterações sugeridas pelos dirigentes. As comissões temáticas da Associação realizarão reunião para debater os temas do plano.

Ficou definido o seguinte calendário de reuniões do Conselho Pleno da Andifes:

Em Brasília – 26/06/2008; 25 e 26/09/2008; 11 e 12/12/2008; 10 e 11/03/2009; 28 e 29/05/2009.

Em outras regiões – 12 e 13/08/2008; 11 e 12/11/2008; 22 e 23/01/2009; 14 e 15/04/2009.

Matriz de assistência estudantil

Os membros da Comissão de Modelos do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), Vilson Ongaratto (UTFPR) e Eduardo Tadeu Vieira (UnB), informaram que o Ministério da Educação distribuiu os recursos da matriz de assistência estudantil de forma diferente do que havia sido deliberado pela Andifes e acordado com o MEC no início do ano.

A matriz de assistência estudantil é dividida em duas parcelas iguais no valor de R$ 63 milhões. A primeira é proveniente dos 5% de orçamento anual de Outros Custeios e Capitais (OCC) das Ifes e a segunda é alocada pelo Ministério da Educação.

O Conselho Pleno deliberou que o MEC deve fazer a correção dos recursos da segunda parcela, respeitando o que havia sido decido pela Andifes e acordado com o Ministério anteriormente. Será solicitado ao Forplad e ao Fórum de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) um estudo detalhado sobre a matriz de assistência estudantil, bem como das condições dos estudantes carentes de cada região para a definição de um novo modelo para a matriz.

O Plano Nacional de Assistência Estudantil foi lançado pela Andifes em agosto de 2007. Ele busca a solução dos problemas relativos à permanência e à conclusão de curso por parte dos estudantes carentes nas universidades federais por meio da articulação de ações assistenciais na perspectiva de inclusão social, de melhoria do desempenho acadêmico e de qualidade de vida. Para isso, é fundamental que os recursos destinados à assistência estudantil cheguem aos alunos carentes de todas as regiões brasileiras.

Programa de Fortalecimento e Expansão da Pós-Graduação das IFES

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes, reitor José Ivonildo do Rêgo (UFRN), e o ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Francisco César de Sá Barreto, relataram aos dirigentes o andamento da proposta do programa de fortalecimento e expansão da pós-graduação das Ifes. Na ocasião, foi apresentado o site que está sendo elaborado, contendo todas as informações do programa, bem como os formulários para a inscrição das instituições. Os dirigentes poderão encaminhar para a Comissão de Ciência e Tecnologia as sugestões de aprimoramento do site.

Com a temática "Políticas e ações assimétricas para resolver situações assimétricas", o programa de fortalecimento e expansão da pós-graduação das Ifes, com duração de quatro anos (2009-2012), tem o objetivo de equalizar as oportunidades, valorizando a diversidade brasileira e resolvendo o problema das assimetrias regionais e de áreas. A intenção é integrar os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para o desenvolvimento e a implementação deste programa como política pública.

A idéia é que as universidades federais, como referência em pós-graduação, sejam uma plataforma para o desenvolvimento de inovação tecnológica e de pesquisa, favorecendo o crescimento da política industrial brasileira. Esse procedimento traz como consequência a ampliação tecnológica nacional, diminuindo os custos de produção devido à redução dos direitos pagos em patentes internacionais.

Informes

Revalidação de diplomas de medicina – O Ministério da Saúde convidou a Andifes para participar de uma discussão sobre a revalidação dos diplomas de medicina. O assunto será debatido em uma próxima reunião do Conselho Pleno da Associação.

Unasus – O segundo vice-presidente da Andifes, reitor João Carlos Cousin (FURG), relatou a sua participação no evento para a apresentação da proposta de criação da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus), em Brasília. De acordo com ele, o Ministério da Saúde sugeriu que as universidades federais sejam parceiras na qualificação de 52 mil trabalhadores e na capacitação gerencial de 100 mil servidores da área da saúde que já exercem funções ligadas ao SUS.

Inserção internacional da Andifes – O reitor Paulo Speller (UFMT) fez um relato sobre a participação dos dirigentes das Ifes em encontros internacionais. De acordo com ele, as universidades e as associações brasileiras estão ausentes nestes eventos. O reitor Paulo Speller sugeriu que a Andifes se associe formalmente à Associação Internacional de Universidades (AIU) e esteja presente na Conferência Mundial de Educação da Unesco. Os dados relativos a AIU serão encaminhados aos dirigentes e o assunto será debatido em uma próxima reunião do Conselho Pleno da Andifes.

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) – A Andifes foi convidada a participar da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE, devendo indicar dois representantes titulares e um suplente. A Comissão é formada por representantes do MEC, das universidades federais, dos centros federais de educação tecnológica, das escolas agrotécnicas federais e de entidades sindicais representativas dos servidores técnico-administrativos. O Conselho Pleno da Andifes deliberou que o presidente da Comissão de Política de Recursos Humanos (CPRH) será um dos membros titulares indicados para compor a Comissão, cabendo a ele a indicação dos outros dois representantes.

Encontro Nacional do Plano de Desenvolvimento da Educação – A Andifes foi convidada a apresentar experiências quanto ao esforço e comprometimento das Ifes com a educação básica. O encontro acontece nos dias 28 e 29 de julho, em Brasília. O Conselho Pleno da Andifes deliberou que a Comissão de Desenvolvimento Acadêmico analise a demanda e designe o representante da Associação para este evento.

(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)