A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou na terça-feira, 17, o Projeto de Lei nº 91, deste ano,  que cria 45.660 cargos efetivos de professor e de técnico administrativo em instituições federais de educação profissional, tecnológica e superior. O dispositivo também abre 7.597 cargos em comissão e funções gratificadas para as mesmas instituições.

O projeto, enviado pelo Ministério da Educação, tramita em regime de urgência e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. No Senado, o texto tramita simultaneamente nas comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Deve, ainda, ser votado pelo Plenário.

De acordo com o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), as universidades federais e os centros federais de educação tecnológica enfrentam fase difícil por estarem impedidos de repor recursos humanos com regularidade. “Em boa hora, o governo federal mudou a política que restringia o crescimento da oferta de cursos profissionais e de graduação em nível superior”, destacou.

As vagas significam a efetivação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e do Plano de Expansão das Escolas Técnicas Federais.

(Assessoria de Imprensa da SESu)