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Criação de cotas pode ser votada na próxima semana

O projeto do governo federal que cria cotas em universidades federais foi colocado ontem na pauta de votação da Câmara da próxima semana.

 

A proposta reserva 50% das vagas em universidades federais a alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Essas vagas devem ser ocupadas, no mínimo, pela proporção de negros e indígenas do Estado onde está localizada a instituição de ensino.

 

O projeto havia sido enviado ao Congresso há quatro anos e já havia sido examinado por todas as comissões. Apesar disso, até terça-feira desta semana a Câmara não tinha nenhuma previsão de quando ele iria ser colocado em pauta.

 

Naquele dia, aniversário de 120 anos da Lei Áurea, integrantes de movimentos sociais foram ao Congresso, ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Ministério da Justiça para participar de manifestações a favor das cotas para negros em universidades e pedir a votação do projeto.

 

Ontem, os líderes partidários disseram querer votar a proposta na semana que vem. O prazo, porém, pode não ser cumprido devido ao feriado de Corpus Christi.

 

Outras seis proposições que tratam não só de cotas para negros, mas de outros temas relacionados à reserva de vagas em universidades serão votadas.

 

Uma delas, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), reserva 50% das vagas em instituições públicas para alunos selecionados pelo rendimento escolar no ensino médio.

 

Há ainda projetos que criam cotas para indígenas, idosos e alunos carentes.

 

(Folha de São Paulo, 16/05/08)


Data: 16/05/2008