Bahia e Pernambuco encaminham projetos para lançar primeiros editais

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith, assinou sexta-feira convênio de cooperação técnica com os secretários de ciência e tecnologia do Nordeste, em reunião regional do Consecti na sede do banco, em Fortaleza.

O acordo possibilita o lançamento de editais conjuntos para financiar bolsas de mestrado e doutorado na academia ou para pesquisa nas empresas em projetos de interesse dos estados e linhas de crédito para investimento em incubadoras de base tecnológica.

O superintendente do Escritório Técnico do BNB (Etene), José Sydrião Alencar Júnior, informou que está sendo articulada uma parceria com a Funcap para lançamento de edital conjunto com R$ 1 milhão para pesquisa nas empresas, sendo metade do governo do Ceará e metade do BNB.

A Bahia, segundo ele, encaminha parceria num edital em que o Estado coloca R$ 600 mil para bolsas de mestrado e doutorado e o BNB coloca R$ 600 mil.

"O Ceará e a Bahia chegaram na frente. Os outros estados ainda vão apresentar as suas propostas", disse Alencar. O que vai determinar os recursos é a demanda por projetos, informou. Segundo ele, o potencial de recursos vai até R$ 300 milhões, com base nos recursos do FNE-Prodetec, Criatec e Fundeci, que este ano aporta R$ 12 milhões em recursos não reembolsáveis.

"Essa parceria com o BNB vem em boa hora", disse Aristides Monteiro Neto, secretário de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, presidente da regional Nordeste do Consecti. "Da parte de Pernambuco, queremos aprofundar. Precisamos colocar o setor e a Universidade para vir buscar fundos para a inovação", disse ele.

Aristides Monteiro avalia que o convênio com o BNB traz um espaço novo para discussão de ciência e tecnologia. Para ele, a instituição financeira da região ainda não está devidamente "linkada" com demandas do setor produtivo na área e ciência e tecnologia, ou com a academia, não por culpa dela. Todas essas partes trabalhavam de forma isolada", avalia.

Embora tenha passado pelo Fórum, a operação do convênio com editais é uma decisão de cada Estado, vai depender do interesse de cada um, explica Monteiro. Para ele, o acordo tem relação com a política nacional de ciência e tecnologia e inovação, que está dando configuração para que a parceria aconteça.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Prodetec) é uma linha de financiamento com potencial de R$ 200 milhões, que poderá ter juros negativos, disse Alencar. O Criatec - um fundo de R$ 100 milhões com 80% do Bndes e 20% do BNB - envolve participação societária na empresa de base tecnológica com aporte de até R$ 1,5 milhão.

O superintendente disse que da mesma forma que o governo considerou a agricultura familiar como prioridade e facilitou o acesso ao crédito pelo Programa de Agricultura Familiar (Pronaf), da mesma maneira poderá fazer com o Prodetec que, segundo ele, tem problema devido a burocracia. "A parceria com os estados vai envolver a quebra desses estrangulamentos. Essas questões burocráticas foram vencidas hoje no Pronaf, que é um sucesso", disse ele.

Alencar sugeriu aplicar as mesmas facilidades ao crédito dadas ao Pronaf para incentivo à agricultura familiar ao setor de ciência e tecnologia, com a dinamização do Prodetec, uma linha de crédito para empresas que ela considera pouco operante, para dinamizá-la de acordo com as polícias dos Estados na área.

Como exemplo das dificuldades causadas pela burocracia do Prodetec, ele citou o depoimento de Augusto Guimarães, da Nuteral, diretor de Inovação da Funcap.

O empresário criticou a Anvisa, que indeferiu nove dos 18 pedidos de registro de novos produtos, fruto de quatro anos de pesquisa e prejuízo de R$ 300 mil.

O superintendente concitou os secretários a articularem apoio dos governadores para que o Ministério da Integração flexibilize as regras do Prodetec do mesmo modo que ocorreu com o Pronaf.

"A idéia é adaptar o Prodetec às características de cada Estado e limitar ao máximo em termo de garantias", disse Alencar. A interação do BNB com os secretários de C&T do Nordeste, na avaliação do superintendente, levará a uma negociação política para forçar uma parceria dos fundos setoriais para todos os estados.

Segundo Alencar, os fundos setoriais têm obrigatoriedade de aplicar 30 a 40% nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. "Geralmente esse percentual não está sendo atingido. A USP leva mais que todo o Nordeste", afirmou.