Para ser aprovado, curso deverá ter hospital próprio ou conveniado. Instituição também deverá ter um corpo docente com dedicação preferencial

O Ministério da Educação (MEC) definiu novas regras para autorizar a abertura de novos cursos de medicina no país. A partir de agora, para ser aprovado, o curso precisa ser criado preferencialmente por instituições nas quais haja oferta de outros cursos bem avaliados na área da saúde; integrar-se ao sistema local  e regional de saúde (SUS); oferecer número de vagas de acordo com a qualificação do corpo docente; ter infra-estrutura mínima para os três primeiros anos do curso; ter hospital de ensino próprio ou conveniado por pelo menos 10 anos na mesma localidade da instituição e ter um núcleo de docentes com dedicação preferencial ao curso. 

As novas regras foram publicadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 14 de abril.

De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, ao adotar critérios rígidos e garantir sua implementação, tanto para abertura de novos cursos como para reconhecimentos e renovações de reconhecimentos dos já existentes, o MEC poderá cooperar na efetiva melhoria da qualidade do ensino médico.

“Não autorizar cursos que falhem em demonstrar todos esses predicados acima, bem como diminuir vagas, ou mesmo suspender processos seletivos, se necessário, daqueles existentes que demonstrarem deficiências devem ser partes dos instrumentos de garantia de mais qualidade no futuro próximo", disse. 

Fiscalização também será mais rígida

No início do ano, o ministro da Educação Fernando Haddad já havia anunciado que a regulamentação e a fiscalização de novos cursos de medicina sofreriam mudanças. À época, Haddad informou que o projeto teria como ponto de partida os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que deverá ter os resultados divulgados em maio deste ano. Nos últimos dez anos, o número de faculdades de medicina dobrou, passando de 82 em 1996 para os atuais 167.

Ação semelhante foi realizada ano passado com cursos de direito. O MEC fez um cruzamento dos dados do Enade com os resultados de aprovação nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Instituições que tiveram mau desempenho foram avaliadas localmente. Muitas tiveram de fazer alterações, como redução do número de vagas e aumento das instalações, como bibliotecas. No caso da medicina, um dos desafios será justamente encontrar outros mecanismos para avaliação, além do Enade.

Haddad informou que o Enade de medicina de 2007 foi mais rigoroso do que o de 2004. Ele observou que na primeira edição da avaliação, era feita uma média da avaliação dos cursos. Desta vez, há o valor agregado. "O curso tem de ser bom todos os dias. Não adianta ele ter um desempenho e, na semana seguinte, demitir todo o corpo docente", completou.

(Portal G1)