Reunido na manhã do dia 11 de abril, em Recife (PE), com os secretários estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação do Nordeste, o ministro de C&T, Sergio Rezende garantiu que os Estados que mais investirem em projetos de C&T terão um maior aporte de recursos do MCT

Segundo Rezende, "vale a regra do MCT aportar recursos correspondentes" ou seja: os Estados que mais investirem ganham mais recursos da União.

Rezende informou que o investimento global do chamado Programação de Aceleração do Crescimento para os Estados será de R$ 100 milhões. Porém, cada Estado só poderá pleitear até R$ 8 milhões, num esforço para que haja distribuição dos recursos pelo país.

Uma das principais reivindicações dos secretários de C&T do Nordeste foi a redução das contrapartidas dos Estados da região na tabela já apresentada ao Governo Federal. Sergio Rezende considerou a lógica "válida", mas deu a entender que vão prevalecer mesmo os critérios atuais.

Outra reivindicação dos secretários de CT&I do Nordeste contida na "Carta de Aracaju", elaborada durante encontro mês passado, em Sergipe, foi o pedido de apresentação, por parte do Governo Federal, de instrumentos concretos para o desenvolvimento da CT&I na região, que também expressem a necessidade da criação de ferramentas específicas ao invés de diretrizes vagas.

O signatários da Carta querem que o PAC da Inovação informe, de forma mais clara, a fonte dos recursos para dispensar um tratamento especial ao Nordeste e ao Amazonas nos investimentos em C&T. O documento foi elaborado a partir das discussões do Fórum Regional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti).

Plano Diretor

Sergio Rezende observou que, pela primeira vez, está sendo feito um planejamento a longo prazo e que, por esta razão, há lacunas no PAC, que podem ser modificadas com o desenrolar das negociações.

O ministro reafirmou que a prioridade é a região do semi-árido, como comprova a recente estruturação do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa). Ainda em Recife, os secretários de C&T do Nordeste participaram, às 15h, na reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), do lançamento do Plano Diretor do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa/MCT).

De acordo com o diretor do Insa, Roberto Germano Costa, o plano é resultado de sete meses de trabalho coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Totalmente focado no desenvolvimento do semi-árido, o plano é fruto de um planejamento estratégico elaborado por meio de ampla consulta a cerca de 60 instituições de diversos segmentos sociais e mais de 1.600 pessoas ligadas ao setor agropecuário, que têm em comum a preocupação com o desenvolvimento regional.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de CT&I da Bahia)