Uma pesquisa lançada pela Universidade de São Paulo nesta terça-feira, 25 de março, mostra elevado subsídio à indústria do livro técnico e científico e grandes limitações de acesso aos conteúdos produzidos com recursos públicos.

Os livros científicos, técnicos e profissionais representam cerca de um quarto dos títulos editados no Brasil e 20% do faturamento do mercado editorial.

A pesquisa, inédita no Brasil, mostra que o subsídio público a esse setor acontece em pelo menos três momentos: na produção do conteúdo (por meio do financiamento da pesquisa científica), na produção industrial (por meio da imunidade tributária à indústria do livro) e na própria atividade editorial (por meio das editoras universitárias públicas).

Apesar do alto subsídio, o acesso público aos conteúdos científicos tem sido dificultado pela ação das editoras contra as fotocópias e pela ausência de políticas públicas de acesso.

O estudo estima que, nas áreas científicas, até 86% dos livros adotados no ensino superior são escritos por pesquisadores trabalhando em dedicação integral em instituições públicas. Isso significa que o conteúdo do livro é resultado de uma atividade científica fruto de investimento público.

Na produção industrial do livro, a pesquisa estima em cerca de um bilhão de reais o subsídio público na forma de imunidade tributária (isenção de pagamento de ICMS, IPI, PIS e Cofins). Esse subsídio público ao setor livreiro é superior ao orçamento de todo o Ministério da Cultura. A pesquisa estima também que as editoras públicas respondem por cerca de 10% dos livros adotados, havendo aí uma significativa participação pública direta.

Apesar do elevado subsídio público ao setor de livros técnicos e científicos, o Brasil carece de políticas articuladas de acesso que garantam que o público que financiou a pesquisa e subsidiou as editoras tenha acesso ao conteúdo.

Levantamento em 10 cursos na Universidade de São Paulo mostrou que os custos de aquisição dos livros exigidos num ano comprometeria mais de 90% da renda familiar mensal dos estudantes. Apesar disso, houve recentemente uma intensificação nas ações da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (associação das editoras) reprimindo as fotocópias de livros nas universidades e uma tímida reação do Estado e demais instituições públicas na defesa do direito de acesso previsto na lei.

O relatório da pesquisa recomenda assim que a lei de direito autoral seja reformada para deixar mais claras as exceções e limitações que garantem o acesso público a conteúdos. Sugere também a adoção de políticas em instituições de pesquisa e editoras públicas para que os livros financiados com recursos públicos tenham licenças de direito autoral que garantam a livre reprodução para fins científicos e educacionais.

O relatório completo pode ser baixado na Internet:
https://http://www.gpopai.usp.br/wiki/images/8/8f/Relatorio.pdf

(Assessoria de Comunicação da USP)