Obrigatoriedade foi publicada em lei sancionada nesta terça-feira pelo presidente. Grade curricular não será alterada; o que muda é a forma de abordagem.

O estudo da história do povo indígena no Brasil será obrigatório em todas as escolas da rede oficial de ensino do país, tanto públicas como privadas. A lei que determina a obrigatoriedade do ensino do tema em sala de aula foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União. 

Segundo André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), a medida vale para todas as escolas de ensino fundamental e médio e deverá fazer parte de todo o currículo escolar, sem a necessidade de mudança na grade curricular. 

"A lei sancionada pelo presidente não cria novas disciplinas, por isso a grade curricular  não será alterada. O que muda é que haverá uma preocupação maior na formação dos professores para deixá-los melhor preparados para lidar com o assunto em sala de aula. É uma medida saudável e tem como objetivo mudar a abordagem da questão indígena", afirmou o secretário. 

Referência generalizada

Uma das críticas da Fundação Nacional do Índio (Funai) tinha com relação ao estudo da história indígena no país é que as escolas costumam tratar os índios de forma generalizada - sem especificar que existem mais de 200 povos e etnias no país - e geralmente referem aos índios no passado. 

"As escolas dizem que os índios foram, que os índios fizeram. E eles estão aqui, falam cerca de 180 línguas diferentes, estão presentes e espalhados por todo o país", disse Neide Martins Siqueira, coordenadora de apoio pedagógico da Funai.

Segundo ela, o movimento indígena sempre lutou para mudar essa abordagem nas escolas. "Estamos felizes com a lei e o que a gente espera agora é que ela ajude na elaboração de um novo currículo e de uma nova abordagem sobre a história indígena nas escolas", disse. 

Diversidade é riqueza

De acordo com o secretário, um dos objetivos da lei é fortalecer e estimular o estudo sobre o povo indígena em sala de aula.  "A gente quer reconhecer a diversidade do nosso país como riqueza e não como entulho. Além disso, queremos valorizar essa riqueza de outras maneiras e não apenas dando destaque para a dimensão do sofrimento e violência que esses povos sofreram", afirmou o secretário. Segundo Lázaro, o MEC já possui material de pesquisa sobre a história dos índios, o que servirá de apoio na discussão do material didático a ser usado em sala de aula. 

Mudanças na LDB

A lei 11.465/08 altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira em todas as escolas brasileiras. A partir de agora, confere-se o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas.

(Portal G1)