Estudantes com visto de permanência em outros países são retidos no aeroporto e têm de voltar

Coincidência ou não, enquanto o Espaço Schengen - que estabelece uma zona sem controle fronteiriço dentro da União Européia (UE) - é ampliado, brasileiros inscritos em universidades de países membros do tratado têm sido barrados nas fronteiras alemãs.

Mesmo com visto de estudo e documentação em dia, eles passam por situações embaraçosas nas entradas do país. Nos aeroportos, são retidos e obrigados a comprar passagem para o próximo vôo de retorno à cidade onde estudam.

A Embaixada do Brasil em Berlim tem registrado esses casos há alguns meses. São universitários matriculados em universidades européias por um período de seis meses a um ano e, na maioria, têm no passaporte o chamado visto do tipo D, de Schengen, um visto nacional de longa permanência que, na interpretação das autoridades alemãs garante aos brasileiros a permanência no país emissor do visto, mas impede o trânsito deles na região.

 "Tomamos conhecimento dos primeiros casos em agosto deste ano por meio da Embaixada do Brasil em Praga", lembra a chefe do setor consular da embaixada brasileira em Berlim, Fernanda Lamego. "Eram nove estudantes brasileiros que foram alertados na fronteira alemã ao entrarem na República Tcheca de que não poderiam voltar ao país com aquele visto", conta Fernanda.

 "Mesmo os brasileiros sendo isentos de visto para turismo na Alemanha, alguns estudantes decidiram pagar 60, cada um, para receber um visto de trânsito da Embaixada da Alemanha em Praga", diz.

Alguns universitários preferem seguir viagem para outras capitais sem retornar à Alemanha, depois que passam a fronteira alemã, onde preenchem formulário afirmando ter cometido infração ao circular ilegalmente no Espaço Schengen.

Poucas semanas após as primeiras informações dos estudantes em Praga, a embaixada começou a receber ligações de universitários brasileiros retidos em aeroportos berlinenses e que foram obrigados a comprar passagem no próximo vôo de volta ao país onde residem.

 "Até agora tivemos notícias de casos envolvendo brasileiros morando na Espanha, Portugal e Itália", diz Fernanda. Ela tem agendada uma reunião no próximo mês com representantes dos ministérios do Exterior e do Interior da Alemanha, quando tentará solução para o caso.

O que fazer

Segundo o porta-voz do Ministério do Exterior da Alemanha, Hubert Jäger, ao chegar ao país onde vão estudar com o visto do tipo D, os universitários brasileiros devem dar entrada em uma permissão de residência (por seis meses ou um ano, dependendo do caso) ou pedir um visto do tipo D e C, que dá direito a transitar no Espaço Schengen.

 "Já fomos informados do que está acontecendo e vamos ver se é possível chegar a uma solução satisfatória no encontro que será realizado em janeiro com representantes da embaixada brasileira", diz Jäger.

Enquanto isso, as representações brasileiras no exterior tentam orientar os estudantes para evitar casos parecidos. "Estamos solicitando um pronunciamento da Embaixada da Alemanha em Madri para sabermos como orientar os universitários que nos procuram", relata Pedro Frederico Garcia, cônsul adjunto do Consulado-Geral do Brasil em Madri.

Caminho de volta

A embaixada tem recebido informações de um caso a cada duas semanas, em média. Um deles foi do estudante de arquitetura Daniel Villas Boas, de 24 anos. Ele cursou, até agosto, a Universidade do Porto por um ano. Em maio, Daniel e mais quatro amigos, também em intercâmbio em Portugal e com o mesmo tipo de visto, foram detidos no aeroporto de Schönefeld, em Berlim, e obrigados a comprar um bilhete no próximo vôo para Lisboa.

Em Portugal, ele procurou a representação alemã no Porto e recebeu como resposta de uma funcionária do consulado a explicação de que provavelmente ele fora vítima de alguma restrição ligada a medidas de segurança da reunião da Cúpula do G-8 (grupo dos sete países mais ricos e a Rússia), realizado na Alemanha semanas depois. Não foi informado do problema com o visto.

Já alguns estudantes, sabendo o que está acontecendo, preferem evitar o país. "Sei do caso de seis pessoas que foram mandadas de volta para Portugal", diz Luiz Freire, vice-presidente da Associação de Cidadãos Brasileiros na Universidade do Porto.

'Nos olhavam como se fôssemos bandidos', diz aluno

Situação semelhante passou Janir de Oliveira Souza Junior, de 24 anos, que já tinha visitado várias capitais européias até ser impedido no mês passado de entrar em Berlim. "Na Itália, um policial chegou a olhar meu passaporte e devolveu, desejando boa viagem", lembra o estudante de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Catarina.

Ele está fazendo um intercâmbio de seis meses na Universidade de Almeria, na Espanha, e chegou a Berlim vindo de Roma, com o amigo Eduardo Seifert Scapini, de 20 anos, estudante de Agronomia. Os dois pretendiam visitar por três dias a capital alemã. "Na Alemanha, logo ao abrir nosso passaporte, o policial disse: 'Vocês vão ter de voltar para a casa'. Tomamos um susto e achamos até que iam nos mandar para o Brasil", diz Janir.

Ele conta que tentaram contornar a situação, mostrando comprovante de matrícula na universidade, seguro de saúde internacional e carteira universitária, além de documentos de residência na Espanha.

 "Eles não queriam conversa. Desde o momento em que nos pararam, parece que tudo que falávamos era inútil. Nem olhavam direito nossos documentos. Foi uma experiência chocante", acrescenta Janir. Ao final, foram escoltados ao caixa de uma companhia aérea e obrigados a comprar bilhetes de retorno no mesmo dia para Madri. "Foi constrangedor. Saímos acompanhados por dois policiais e todos nos olhavam como se fôssemos bandidos."

Já o choro de Daniele Zimetbaum, de 22 anos, não evitou a interrupção da viagem que mal tinha começado. A aluna de Comunicação da PUC do Rio faz um intercâmbio de seis meses na Universidade de Vigo (Espanha). Ela queria conhecer outras capitais da Europa, mas não passou da sala da polícia alemã no aeroporto de Schönefeld.

 "O policial fez deboche e me disse que eu não podia, com aquele visto, entrar na Alemanha." Ela disse que teve de assinar um papel dizendo estar ciente de ter tentado entrar ilegalmente no país.

(O Estado de SP, 26/12)