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NOTA - Colegiado Pleno da UFCG

Campina Grande, 28 de Novembro de 2005.

 

Senhor Presidente do Colegiado Pleno

Prof. Thompson Mariz

 

Fui designado por Vossa Magnificência para relatar o processo que trata do Regimento do Hospital Universitário Alcides Carneiro.

 

Ao receber o processo agi como qualquer outro relator: analisei e formei meu juízo acerca da peça. Da análise da proposta constatamos inúmeros equívocos e impropriedades, que nos levaram a propor um substitutivo.

 

Nos dias anteriores à sessão do Colegiado Pleno que discutiria o assunto, pelo menos dois órgãos promoveram reuniões para tratar do assunto: Conselho Gestor do HUAC e Conselho Regional de Medicina. Em nenhuma delas este relator recebeu convite para discutir o assunto, ou mesmo expor seu ponto de vista.

 

Na reunião do Colegiado Pleno informei aos conselheiros os motivos pelos quais estava propondo um substitutivo, entendendo ser um procedimento legal e aceito em todas as casas legislativas. Tanto a proposta de regimento do HUAC como o substitutivo foram distribuídos com os senhores conselheiros.

 

Após a reação contrária do presidente da Comissão do HUAC, foi feita a seguinte proposição pelo Professor Manasses Agra, representante da Câmara de Pesquisa e Extensão no Colegiado Pleno: A retirada do processo de pauta e a realização de reuniões entre a comissão que elaborou a proposta de regimento e o relator, para que juntos buscassem um documento único. A proposta foi prontamente aceita.

 

Aguardei um contato da comissão. Nenhum foi feito.

 

Na Sexta-Feira, 18 de Novembro de 2005, às 09h30min, recebi uma ligação da Sra. Graça Vieira, secretária do Conselho Gestor do HUAC, me convidando para uma reunião do Conselho, que naquela data, às 10 h, estaria reunido para discutir o ocorrido na reunião do Colegiado.

 

Informei àquela senhora que me encontrava desde o dia anterior em Recife-PE, a serviço do CFP/UFCG, e que, portanto, não poderia participar.

 

Na segunda-feira, 21 de Novembro de 2005, recebi a informação que o Conselho Gestor do HUAC deliberou pela solicitação, ao Reitor, de substituição do relator do processo.

 

Na mesma segunda-feira fui convidado pelo Reitor para participar de uma reunião, às 18h30min, em seu gabinete, juntamente com o Prof. Basílio Serrano, presidente da Comissão que elaborou a proposta de regimento. A reunião transcorreu em clima bastante amistoso e no final foi proposto, pelo Reitor e aceita pelos presentes, a formação de uma comissão que analisaria o substitutivo e a proposta de regimento. A Comissão designada pelo Reitor está formada pelo Prof. Basílio Serrano (Presidente da Comissão do HUAC), Prof. Homero Gustavo (Relator do Colegiado), Prof. Erinaldo Guimarães ( Presidente do Conselho Municipal de Saúde) e a Profª Hermilia Junqueira (Professora e Advogada).

 

Imediatamente foi agendada uma reunião dos membros da Comissão para a segunda-feira, 28 de Novembro de 2005, às 11h00min.

 

Para minha surpresa, Senhor Presidente, leio na página 02 - Caderno Política - do Jornal da Paraíba, do domingo, dia 27 de Novembro, uma "MONÇÃO DE REPÚDIO" (em anexo)

 

Moção

 

Senhor Presidente, para entender melhor minha indignação com essa MOÇÃO gostaria de lhe descrever, brevemente, um pouco do meu histórico profissional e por que não dizer de vida:

· Professor de Biologia do quadro permanente do Estado da Paraíba - Exoneração a pedido.

·  Funcionário concursado do INAMPS durante 10 anos, em exercício no Hospital Alcides Carneiro - Exoneração a pedido.

·  Professor concursado da Universidade Estadual da Paraíba - Exoneração a pedido.

·  Diretor eleito do CCBS/UEPB por 02 anos.

·  Membro do Conselho de Administração da Universidade Estadual da Paraíba.

·  Professor concursado da UFPB/UFCG - desde 1992.

·  Assessor de Extensão do CCBS - por 03 anos - função não gratificada.

·  Presidente da 2ª Câmara do CONSEPE/UFPB - função não gratificada.

·  Coordenador do Curso de Medicina - por 05 anos - FG 1

·  Diretor ? Tesoureiro da ADUFPB - Gestão Edílson Amorim - não remunerado

·  Coordenador de Programas e Estágios - 02 anos.

·  Membro da Comissão de Elaboração de Provas de Residência do HUAC - sem remuneração

·  Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Medicina desde 01/Outubro/2005 - indicado, por unanimidade, na última reunião do Conselho de Centro do CCBS - FG 1.

 

Nunca respondi a processo administrativo, dirigi órgãos que administravam vultosas quantias e nunca fui acusado de apropriação indébita ou fui condenado a devolver recursos, ou seja, a minha vida e a minha gestão nos órgãos que passei suportam qualquer auditoria.

 

Esta é um pouco da minha história, Senhor Presidente, que se parece com a de muitos colegas aqui da UFCG, vinculada predominantemente à vocação pelo ensino público. Não só uma vinculação, mas uma luta diária pelo ensino público e de qualidade.

 

Não sou detentor de nenhuma sociedade ou empresa individual, nem tenho interesses na iniciativa privada ou político-partidários. Por fim, não tenho interesses inconfessáveis.

 

Tenho amigos de João Pessoa a Cajazeiras, muitos me conhecem e me viram envolvidos em diversos momentos com assuntos da Universidade. EU NÃO APARECI AGORA, EU NÃO ESTOU ME ENVOLVENDO AGORA.

 

Depois e com esta modesta história, Senhor Presidente, fica difícil aceitar ser detratado através de espaços pagos em jornal, com nome e timbre da UFCG, me atribuindo "gesto maniqueísta que pretende transformar o HUAC no objeto da ganância de poder e manipulação do poder a serviço de poucos".

 

A minha ganância, Senhor Presidente, é tornar o ensino prioridade do hospital, é evitar que o estudante entre no hospital e pense que é um corpo estranho, a minha ganância é a assistência aos mais necessitados, à clientela do SUS. A minha ganância está expressa nesses incisos e parágrafos do meu substitutivo:

 

Artigo 15:

 

IV - Estimular ações e atividades de intercâmbio e convivência do corpo clínico do HUAC com os corpos docente e discente da UFCG.

 

V - Zelar pelo estreito relacionamento administrativo com as Unidades Acadêmicas que desenvolvam atividades no HUAC.

 

VIII - Assegurar a melhor assistência à clientela da instituição;

        

Artigo 26:

 

Parágrafo único ? Os procedimentos e leitos disponíveis serão destinados, total e exclusivamente, à clientela do Sistema Único de Saúde.

 

Temo pelos destinos do Colegiado Pleno. Temo pelos colegas conselheiros, que no seu legítimo direito ao contraditório, resultem expostos à execração pública por quem pode pagar uma matéria em jornal.

 

Diante disso, Senhor Presidente, venho muito respeitosamente solicitar o que segue:

 

a) Rigorosa apuração sobre o uso de verbas públicas, nome e logotipo da UFCG em matéria jornalística, com o objetivo único de denegrir, intimidar ou detratar um conselheiro e por que não o próprio Colegiado Pleno da UFCG;

b) Posicionamento do Colegiado Pleno.

 

 

Atenciosamente

 

 

Prof. Homero Gustavo C. Rodrigues

Conselheiro


Data: 30/11/2005