topo_cabecalho
Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação com orçamento de R$ 41 bilhões será lançado nesta terça-feira

Programa integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto

O governo federal investe, até 2010, recursos da ordem de R$ 41 bilhões no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional.

O Plano integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto.

Juntos, o MCT e o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinam ao Plano cerca de R$ 18,6 bilhões (46% do total previsto).

A outra parte dos recursos, ou seja, R$ 22,6 bilhões (54%), será alocada por outros ministérios e fundos de financiamentos. São eles: os ministérios de Minas e Energia/Petrobras/Cepel (MME), da Saúde (MS), da Educação (ME/Capes), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Além destes órgãos, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também se somam a este esforço institucional os fundos Nacional de Desenvolvimento (FND), para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtell) e o Nacional de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As participações desses Fundos serão de 1% a 4% do total previsto. Todas essas dotações orçamentárias já estão previstas na LOA 2007, PLOA 2008 e PPA 2008-2010.

Uma demonstração objetiva da importância desse setor para o governo está na evolução dos orçamentos destinados ao MCT. Em 2002 ele foi de R$ 1,8 bilhão. Neste ano, o orçamento é de R$ 4,1 bilhões, e chegará a 2010 com R$ 6 bilhões.

Outro fator que confirma esse compromisso é a disposição do Governo em promover, a partir de 2008, o descontingenciamento gradativo dos recursos dos Fundos Setoriais, chegando a 0% ao final de três anos.

O Plano de C,T&I articula a política do governo federal nesta área e terá como âncora quatro eixos centrais: a Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T& I; a Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e a Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.

Ao incorporar às suas metas a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), o Plano incentiva a inovação tecnológica nas cadeias produtivas, por meio de ações executadas em articulação com órgãos e instituições do Governo e entidades parceiras dos setores público e privado.

Para redimensionar a interação entre os diferentes atores desse sistema, de forma a ampliar a base científica nacional, o Plano de C,T&I cria instrumentos focados na consolidação da excelência nas diversas áreas do conhecimento, e a intensificação da capacitação tecnológica das empresas brasileiras para geração, aquisição e transformação de conhecimentos em inovações.

"Dessa
forma, queremos capacitar as empresas para que possam agregar valor à sua produção e aumentar sua competitividade no mercado internacional", explica o ministro Sergio Rezende.


(Assessoria de Imprensa do MCT)


Data: 19/11/2007