O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) já dispõe de novos instrumentos de avaliação para a educação superior a distância. Com eles, o instituto estará apto a fazer o credenciamento de instituições para a oferta dessa modalidade de ensino e de pólos de apoio presencial, além de autorizar cursos.

O Inep desenvolveu os instrumentos de avaliação a partir dos referenciais de qualidade, objeto de consulta pública em agosto, determinados pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Foram estabelecidos critérios para avaliar desde a gestão dos cursos até a formação dos professores e instalações físicas das instituições.

Com o crescimento do número de instituições que ofertam cursos a distância, a regulação, segundo o secretário de educação a distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, deve promover a qualidade. “O MEC não está fechado em um único modelo de educação a distância, mas propõe diretrizes”, diz. A regulamentação proposta considera a necessidade da existência de aulas presenciais obrigatórias na formação dos alunos, com pólos de apoio.

Os instrumentos de avaliação, homologados pelas portarias nº 1.047 , nº  1.050 e nº 1.051 estabelecem um conjunto de regras sistêmicas e marcam um novo e importante momento no processo de avaliação da educação superior brasileira ofertada na modalidade a distância. Sua utilização é indispensável para os avaliadores das instituições de educação superior, dos pólos de apoio presencial e dos cursos superiores.

(Assessoria de Imprensa da Seed)