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Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública discutirá formas de ampliar o ensino superior brasileiro

Os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) participaram, no dia 31 de outubro, do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, na Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença de 60 deputados federais dos diversos partidos políticos.

 

Representaram os seus partidos os deputados federais: Jackson Barreto (PMDB-SE), Fátima Bezerra (PT-RN), Efraim Filho (DEM-PB), Albano Franco (PSDB- SE), Alice Portugal (PcdoB-BA), Luciana Genro (PSOL-RS), Edigar Mão Branca (PV-BA), Geraldo Thadeu (PPS-MG), Lídice da Mata (PSB-BA), Waldir Maranhão (PP-MA), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Pedro Fernandes (PTB-MA).

 

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado federal Pedro Wilson (PT-GO), ressaltou que, a Frente terá uma agenda permanente de interlocução com a sociedade. Segundo ele, entre os temas que serão abordados estão a autonomia universitária, a Reforma Universitária, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Plano Nacional de Assistência Estudantil.

 

O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), ressaltou a importância da rearticulação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública. 'Estamos em meio a uma forte discussão sobre a necessária expansão da oferta de vagas públicas o Ensino Superior. Em breve, os parlamentares iniciarão uma grande discussão sobre o novo modelo dos Hospitais Universitários e retomarão os debates sobre a Reforma Universitária. Nesse sentido, esta é uma importante fonte de interlocução com a sociedade', afirmou.

 

Para a presidente da União Nacional de Estudantres (UNE), Lúcia Stumpf, a Frente Parlamentar possibilitará a ampliação dos fóruns de discussão sobre a educação brasileira. Segundo ela, com esse relançamento, garante-se maior articulação dos movimentos educacionais junto ao Congresso Nacional. 'Para que seja possível ampliar o número de vagas ofertadas com garantia de qualidade, pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional deve ser investido em educação pública', ressaltou.

 

O secretário de Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, conclamou os deputados a aprovarem um projeto de lei do executivo que prevê a contratação de 15 mil docentes e 10 mil servidores técnico-administrativos. Segundo ele, o projeto será enviado ao Congresso ainda este ano.

 

O secretário Ronaldo Mota registrou que em 11 anos a Frente Parlamentar obteve grandes conquistas. 'O relançamento desta Frente é parte de uma história que soube explorar de forma muito positiva os pontos em comum. O principal deles é a confiança que nós temos que, se por ventura, formos capazes de dobrar a oferta de vagas das universidades públicas, sejam elas do sistema federal ou do sistema estadual, isso de dará com extrema qualidade', ressaltou.

 

O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Luiz Henrique Schuch, elogiou a retomada da Frente, ressaltando a expectativa de que ela possa ser um instrumento que reverta a situação contraditória pela qual passa a universidade pública no país, quando muitas intenções são declaradas, mas na prática continua-se reduzindo os meios necessários para efetivar a expansão da universidade pública, gratuita e de qualidade. 'Lamentavelmente, o país continua o processo de redução da aplicação de recursos orçamentários no ensino público. Caímos abaixo de pífios 3,5% do PIB destinados à educação. Por isso, conclamamos a Frente a adotar como meta principal a aplicação de pelo menos 7% do PIB no ensino público, no menor prazo possível'.

 

O coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Luiz Antônio de Araújo Silva, afirmou que o relançamento da Frente Parlamentar é fundamental para o processo de melhoria das condições internas das universidades. 'Estaremos auxiliando nos debates para que tenhamos uma educação para todos e de qualidade', ressaltou.

 

Para o diretor de Relações Institucionais do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira, o grande desenvolvimento que a sociedade presenciou nos últimos anos deve-se ao crescimento do ensino público. 'A disposição do parlamento em nos apoiar na luta pela construção de uma universidade maior e mais forte é muito importante', afirmou.

 

Para presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira (PMDB-MA), a relação do Parlamento com a universidade pública é longa, quando as instituições encontravam na Câmara a única alternativa para se fazerem ouvir frente o Governo Federal. Segundo ele, é fundamental que a universidade pública esteja no comando do crescimento da educação brasileira como um todo.

 

O deputado Gastão Vieira solicitou a ajuda do Ministério da Educação para a retomada das discussões da Reforma Universitária. 'É importante que o MEC nos ajude a encontrar um destino para a Reforma Universitária, que está nesta Casa há mais de um ano. É praticamente impossível considerarmos este projeto o melhor para a universidade brasileira e em cima dele concentrarmos os nossos esforços'.

 

Estive presente ao relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, também, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

 

Frente Parlamentar

 

A Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública foi criada em 1996, tendo como foco central a discussão sobre a autonomia universitária. Além desse tema, constavam da agenda a expansão das universidades públicas, a universidade e a reforma tributária, a universidade e o Plano Nacional de Educação, entre outros.

 

Nesta nova fase, serão priorizados temas como: a Lei Orçamentária Anual a ser destinada ao Ensino Superior em 2008; o Projeto de Lei nº 4212/2004 – da Reforma Universitária, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); o Plano Nacional de Assistência Estudantil, implantado este ano; a autonomia universitária; a implementação de medidas legislativas que promovam a plena interação do ensino superior com a educação básica; e o desenvolvimento de ciência e tecnologia nas universidades públicas, bem como a sua transferência para o setor produtivo.


Confira algumas opiniões

 

'É preciso destacar a importância do relançamento desta Frente Parlamentar e da convergência de ações dos deputados federais em defesa da universidade pública – a grande maioria destes parlamentares estudou nessas instituições. No passado, esta Frente Parlamentar defendia as universidades contra as privatizações; agora, olha para o futuro à medida que debaterá a autonomia, a reforma universitária e outras demandas das instituições',

João Carlos Cousin – Reitor da FURG.

 

'Educação, saúde e segurança são assuntos de interesse geral da Nação. Nesse sentido, o grande mérito do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública é o seu caráter suprapartidário. A presença de parlamentares, de dirigentes e de representantes de outros segmentos da sociedade revela o compromisso de todos com a educação. Isso demonstra que essa Frente poderá atingir as metas para o desenvolvimento, mudando o rumo da educação brasileira',

Edward Madureira Brasil – Reitor da UFG.

 

'A Frente Parlamentar tem o propósito de dar um suporte legislativo às universidades federais brasileiras e constitui-se num ato político que congrega os mais diferentes partidos políticos para planejar ações com vistas a reforçar o sistema público',

José Carlos Ferraz Hennemann – Reitor da UFRGS.

 

'Considero muito positiva a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, tanto pela grande importância das instituições no cenário brasileiro, quanto pela expressiva participação das diversas bancadas na iniciativa, demonstrando a sensibilidade dos parlamentares em relação ao tema',

Carlos Sigueyuki Sediyama – Reitor da UFV.

 

(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)


Data: 06/11/2007