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35 federais aderem ao programa de reestruturação e ampliação de vagas

Das 54 universidades federais, 35 aderiram ao programa Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) nesta primeira fase. Elas receberão recursos no primeiro semestre de 2008. Mais 18 universidades podem aderir na segunda fase, entre 30 de outubro e 17 dezembro. O primeiro prazo para o envio de propostas de reestruturação para o Ministério da Educação terminou nesta segunda-feira, 29.

 

O programa quer aumentar o número de vagas, reduzir taxas de evasão, ampliar a mobilidade estudantil e articular a educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica.

 

Uma comissão da Secretaria de Educação Superior vai analisar tecnicamente as propostas apresentadas segundo a meta global do Reuni: elevar, em cinco anos, a taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90% e a relação de alunos de graduação em cursos presenciais para 18 alunos por professor. Após a avaliação técnica, uma comissão, composta por 76 professores e pesquisadores, fará o exame do conteúdo das propostas. As sugestões devem atender ao decreto que instituiu o programa.

 

As propostas das instituições devem contemplar redução das taxas de evasão, aumento de vagas de ingresso no ensino noturno, revisão acadêmica, diversificação das modalidades de graduação, e articulação da educação superior com a pós-graduação e com a educação básica. As universidades deverão flexibilizar os currículos para facilitar a mobilidade estudantil, intensificar o uso de tecnologias de apoio à aprendizagem e garantir a inclusão social.

 

O MEC divulga a lista das propostas aprovadas em 7 de dezembro. As universidades que não tiveram projetos aprovados podem apresentar recursos até 12 de dezembro. A lista definitiva das universidades que têm orçamento garantido para o primeiro semestre de 2008 sai em 21 de dezembro. As universidades assinarão um acordo de metas, com determinação de recursos e prazos das propostas.

 

Balanço

 

Os conselhos universitários de 11 das 35 universidades aprovaram a adesão por unanimidade (UFMT, UFTM, UFBA, UFAM, UFGD, UFSJ, UFMS, UFS, UFV, FFFCMPA e UFLA). Na votação do conselho de outras 11 universidades, houve abstenção, mas a UniRio teve o maior número: dos 75 conselheiros, 19 não votaram; 50 votaram a favor e 6 contra.

 

Recursos

 

O total de investimentos previstos, que não inclui despesas de custeio e pessoal, é de R$ 2 bilhões entre 2008 e 2011. Adicionalmente, o orçamento de custeio e pessoal aumentará gradativamente até atingir, ao final de cinco anos, 20% a mais do orçamento executado em 2007.


Uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Reuni foi instituído em abril de 2007. O programa pretende consolidar uma política nacional de expansão da educação superior pública. Assim, o Ministério da Educação cumpre o papel atribuído pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001) quando estabelece que pelo menos 30% dos jovens de 18 a 24 anos tenham vagas garantidas na educação superior até o final da década.

 

(Manoela Frade - MEC)


Data: 30/10/2007