O Brasil quer um banco de projetos baseado nas melhores práticas educacionais de cada país-membro e parceiro da Unesco. O pedido foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 18, durante discurso na 34ª Conferência Geral da Unesco, em Paris. Haddad deu ênfase à posição do país em relação ao caráter da educação: “O Brasil considera educação um bem público, e não mercadoria, sujeita às regras do mercado e do lucro”.

“O Brasil está dando o primeiro passo”, disse. Haddad se referiu ao seminário internacional que o Ministério da Educação pretende organizar para o segundo semestre de 2008. O objetivo é a troca de experiências de êxito e de larga escala já aplicadas nos países. “Nossa intenção é consolidar um portfolio de melhores práticas que poderão colocar a cooperação internacional em novas bases a serem transformadas em políticas públicas nos países em desenvolvimento.”

Haddad criticou a falta de parceria internacional, ao sublinhar o oitavo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU). “A parceria global para o desenvolvimento tem sido o objetivo menos discutido e implementado.” Para dar o exemplo e colaborar com o desenvolvimento de parcerias, o Brasil está colocando à disposição suas melhores práticas educacionais e pretende financiar projetos de outros países. “Apesar das limitações econômicas, o Brasil quer construir importantes parcerias de cooperação Sul-Sul.” O ministro lembrou que diversos países da América do Sul e da África já se beneficiam da cooperação brasileira, “que, acima de tudo, é solidária”, afirma.

Financiamento educacional, distribuição gratuita de livros didáticos, avaliação da qualidade, alimentação escolar e formação de professores foram algumas áreas citadas para troca de informações. “Não basta apenas mobilizar mais recursos. É fundamental pôr à disposição da Unesco, das agências internacionais e dos mecanismos bilaterais de cooperação um banco de projetos baseado nas melhores práticas educacionais vigentes em nossos países.”

Haddad falou da visão brasileira da educação como um sistema que privilegia todos os níveis de ensino. Ao citar o Plano de Desenvolvimento da Educação, ele afirmou que o Brasil parte do princípio de que a educação é responsabilidade do Estado, mas também é um esforço social mais amplo. “A educação não se desenrola apenas na escola, mas tem lugar na família, na comunidade e em todos os espaços de interação, especialmente no trabalho.”

A visão sistêmica do Plano de Desenvolvimento da Educação permitiu, segundo o ministro, cuidar de todos os níveis, inclusive da educação científica e profissional. “O Brasil está reduzindo o hiato entre a pesquisa científica e sua vinculação com o sistema produtivo.” Uma lei de incentivos fiscais à produção nacional de ciência e tecnologia e a duplicação, em quatro anos, de pólos de tecnologia e profissionalizantes, são ações para elevar a colocação do Brasil na produção científica mundial. “Em breve, estaremos entre os dez países com maior produção em ciência e tecnologia”, disse.

Após o discurso na sessão plenária, o ministro se encontrou com o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura.

A Conferência Geral da Unesco segue até 3 de novembro, com cerca de dois mil participantes de 193 estados-membros da Unesco.

Confira o discurso do ministro da Educação na íntegra

(Manoela Frade - MEC)