O projeto de lei do plano plurianual (PPA) do governo federal de 2008-2011, que está tramitando no Congresso Nacional, prevê um investimento de R$ 3,4 bilhões para a promoção da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico.

As ações previstas serão executadas pelo MCT e terão como objetivo promover o desenvolvimento científico e tecnológico mediante o fortalecimento da pesquisa e da infra-estrutura técnico-científica existente e no incremento da produtividade dos pesquisadores.

Uma das metas do governo é ampliar e modernizar 100% da infra-estrutura da região Norte para o estudo da biodiversidade, inovação tecnológica e sustentabilidade dos ecossistemas amazônicos. Para isso, o governo pretende investir R$ 70,5 milhões até 2011. Outros R$ 32,5 milhões serão utilizados para a recuperação física de unidades de pesquisa em quatro anos.

Infra-estrutura das ICTs

Para fomentar as ações de infra-estrutura nas instituições científicas e tecnológicas (ICTs), o governo federal pretende investir R$ 1,02 bilhões. A meta é apoiar 350 projetos em 2008 e mais 380 em cada um dos três anos seguintes.

Para 2010, o governo prevê um investimento da ordem de R$ 622,5 milhões nas ICTs com recursos do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra), que é administrado pela Finep.

Ainda estão previstos R$ 163 milhões em recursos para fomentar projetos institucionais de C&T. Em quatro anos, o MCT irá apoiar 264 projetos.

Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento marcou para o dia 18, deste mês, a votação dos relatórios preliminares do projeto de lei do PPA e, também, do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008.

O prazo para apresentação de emendas mudou e, agora, vai de 19 a 28 de outubro. Segundo informações da Agência Câmara, a mudança se deu por conta dos seminários regionais promovidos pela comissão que estão discutindo nos Estados o PPA e a LOA. Algumas das sugestões apresentadas nos debates serão transformadas em emendas.

O novo calendário prevê para o dia 21 de novembro a leitura, no plenário do Congresso Nacional, dos relatórios finais dos dois projetos.

Para acompanhar o trabalho da Comissão do Orçamento acesse: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cmo

(Gestão C&T, 658)