Com uma média mensal de R$ 120 por aluno (10% do valor de uma mensalidade de instituição privada), Brasil ainda consegue alcançar a excelência

Alguns dogmas da educação brasileira começaram a ser discutidos a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado no início do ano pelo governo federal.

A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã desta quinta-feira, 27, no Fórum Nacional do Instituto de Altos Estudos, no RJ.

Para uma platéia interessada em discutir desenvolvimento e investimento social e tendo ao seu lado o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, Haddad explicou que o recente relatório da Unesco constatou a relatividade da questão dos investimentos públicos em educação.

"Ficamos sabendo que o Brasil investe em educação 4% do PIB, contra uma média de 5% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) per capita brasileiro é baixo, a dívida educacional é alta", salientou.

Ampliar investimento, segundo o ministro Haddad, não é suficiente. "A escola pública brasileira faz milagre. Podemos afirmar que a partir da radiografia feita em 2005 e que criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), há escolas públicas que poderiam compor o sistema dos países mais desenvolvidos do planeta".

De acordo com ele, com uma média mensal de R$ 120 por aluno (10% do valor de uma mensalidade de instituição privada), o Brasil ainda consegue alcançar a excelência.

Fernando Haddad explicou, ainda, que existem várias regiões onde o investimento é alto, sem que isso represente melhoria da educação. Ele citou o caso do Distrito Federal, que investe por aluno do ensino médio R$ 6 mil por ano, o equivalente a R$ 500 por mês e figura no ranking nacional no 13º lugar.

"Por isso, junto com investimento é preciso fazer constantemente uma avaliação ampla. Devemos agregar também processos transparentes para envolver, além das escolas, as famílias e a comunidade", disse.

Outras ações do PDE

Durante a palestra, o ministro salientou a necessidade de se investir na formação de professores e gestores e citou a implantação da Universidade Aberta do Brasil como solução para a adequação do magistério às metas nacionais.

Falou, ainda, sobre a fixação do piso salarial dos professores, em discussão no Congresso Nacional, como uma questão primordial na reorganização da educação pública no Brasil.

"A mera discussão do piso tem gerado um pequeno aumento na procura por formação em cursos de magistério, o que representa uma grande valorização da carreira", avaliou.

Na avaliação de Haddad, a segurança na busca por resultados está embasada no rompimento da visão fragmentada da educação e na adoção da visão sistêmica do processo. "Até há pouco tempo, o poder público preferia discutir como investiria na educação infantil, no ensino fundamental ou superior. Rompemos com esse dilema. Com o PDE, entendemos que eles se reforçam quando apoiados".

Ao concluir sua exposição, tratou da produção científica brasileira, que responde por 2% da produção mundial e coloca o Brasil em 15º no ranking do mundo. "Respondemos por apenas 0,5% das patentes. O PDE cuida dessa questão com a Lei de Incentivo à Pesquisa", disse.

Segundo o ministro, o PDE busca o casamento entre os mundos acadêmico e econômico, assegurando que os investimentos percorram desde a educação infantil até a pós-graduação.

(Nunzio Briguglio, da Assessoria de Comunicação do MEC)