Diretoria Executiva da Andifes debate demandas das IFES com secretário da Educação Superior A Diretoria Executiva da Andifes esteve reunida, na tarde desta quarta-feira (26/09), com o secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, para debater questões importantes para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Temas como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a repactuação das expansões em andamento, CDs e FGs, recursos da SESu às IFES para 2008, Emenda Andifes 2007, criação das Procuradorias Seccionais e o reconhecimento dos diplomas de Cuba fizeram parte da pauta da reunião. Estiveram presentes, também, a diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (Dedes/SESu), Maria Ieda Costa Diniz, e o secretário executivo da Associação, Gustavo Balduino. Reuni – O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), iniciou reunião, solicitando maiores esclarecimentos a cerca da garantia de recursos orçamentários para a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Em resposta a esta demanda, o secretário Ronaldo Mota informou que o volume global de recursos está previsto no Plano Plurianual (PPA). Segundo ele, nos próximos quatro anos, serão liberados cerca de R$ 7,5 bilhões a mais em recursos para a implementação do Reuni. Outra questão abordada pela Diretoria Executiva da Andifes diz respeito à garantia de cumprimento integral do Reuni, uma vez que, pelo Decreto 6.096/2007, o programa tem duração de cinco anos, ultrapassando o mandato do atual Governo Federal. De acordo com o secretário Ronaldo Mota, todo o investimento foi projetado para quatro anos, garantindo o cumprimento integral do programa. Expansões em andamento A diretora Maria Ieda Diniz informou que a repactuação das expansões realizadas nas IFES a partir de 2003 está em fase de conclusão. Segundo ela, pequenos ajustes estão sendo feitos e a previsão é de que, até o início de outubro a repactuação esteja finalizada. Terminado esse processo, um relatório geral será elaborado e apresentado a todos os dirigentes na reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, que acontecerá na Universidade Federal do Piauí (UFPI), em novembro. CDs e FGs Segundo o secretário Ronaldo Mota, o Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária para autorização de preenchimento de 7.831 vagas, sendo 5 mil de técnicos-administrativos e 2.831 de docentes, ainda em 2007, está tramitando em regime de urgência e é o primeiro ponto de pauta para a próxima sessão do Congresso Nacional. Paralelo a este, está em tramitação um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 03/2007), encaminhado ao legislativo como uma das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que visa a criação 7.831 novos cargos, sendo 5 mil de técnicos-administrativos e 2.831 de docentes, além de 600 CDs e FGs. Recursos da SESu às IFES para 2008 O reitor Arquimedes Ciloni reafirmou o interesse da Andifes em apresentar à secretaria proposta de utilização de programas temáticos com editais e projetos analisados por comitê com participação externa da SESu para determinar os recursos destinados por ela às IFES. O secretário Ronaldo Mota afirmou que o MEC possui interesse em atender a essa demanda das IFES e aguarda a proposta da Andifes com os programas temáticos. O assunto será mais debatido e deliberado nas próximas reuniões do Conselho Pleno da Associação. Emenda Andifes 2007 A diretora Maria Ieda Diniz informou que as IFES podem elaborar os convênios com base no valor da emenda. Diárias e passagens A Diretoria Executiva da Andifes demonstrou preocupação com a questão, uma vez que algumas IFES não possuem recursos para essa finalidade. De acordo com o secretário Ronaldo Mota, o MEC entende que está é uma demanda importante e está procurando debatê-la junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Criação das Procuradorias Seccionais De acordo com o reitor Arquimedes Ciloni, a criação das Procuradorias Seccionais de início a um processo de enxugamento do quadro de procuradores não apenas das IFES, mas de diversos setores do Governo Federal. "A principal preocupação é com o deslocamento dos procuradores das IFES, uma vez que as questões das universidades serão defendidas por profissionais que não vivenciam o dia-a-dia da instituição. Essa medida fere a autonomia universitária", afirmou. O procurador-geral, João Ernesto Aragonês, deverá participar da reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes que acontecerá em outubro, na sede da Associação. Na ocasião, ele apresentará a todos os dirigentes a proposta de criação das Procuradorias Seccionais e debaterá todas as mudanças que ocorrerão, buscando solucionar as demandas das IFES. Reconhecimento de Diplomas A Andifes recebeu solicitação da diretora do Departamento de Gestão da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, para indicar cinco nomes para compor o Grupo de Trabalho, que trata do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional. Para atender essa demanda, foram indicados os reitores: Malvina Tuttman (UNIRIO), Ana Dayse Dórea (UFAL), Lúcio Botelho (UFSC), José Carlos Hennemann (UFRGS) e Ícaro de Sousa Moreira (UFC). O grupo debaterá a questão do reconhecimento dos diplomas de Cuba. RedeIfes O reitor Arquimedes Ciloni informou que a Andifes aprovou, em agosto deste ano, a criação de uma rede de integração e permuta de conteúdos multimídia (RedeIfes). Segundo ele, a infovia permitirá que todas as IFES tenham a cesso aos programas das rádios e TVs universitárias a baixo custo. De acordo com o presidente da Andifes, como financiamento inicial, serão necessários R$ 1,5 milhões para que as 58 instituições adquiram equipamentos. Após, o custo de manutenção da rede será de R$ 70 mil. O secretário Ronaldo Mota sinalizou afirmativamente quanto à liberação dos recursos necessários para a criação e manutenção da RedeIfes. Condicap e Condetuf A Andifes, juntamente com o Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), o Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior (Condicap) e o secretário da Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, está organizando um seminário para debater a identidade das escolas técnicas e dos colégios de aplicação das IFES. CGTIC O presidente Arquimedes Ciloni informou que a Andifes formalizará junto ao MEC que o Colégio de Gestores de Tecnologia de Informação e Comunicação da Associação (CGTIC) participe do Comitê de Informática e Informação do Ministério. (Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes) Data: 28/09/2007 |