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CNPq apóia projetos de cooperação com países africanos e sul-americanos

Para fortalecer a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e países africanos de língua portuguesa, e com a América do Sul, o CNPq lançou, nesta sexta-feira (17/08), dois editais dos programas de Cooperação Temática em Matéria de Ciência e Tecnologia (PROAFRICA) e, do Programa Sul-americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia (PROSUL). Com recursos de R$ 2 milhões para o Edital do PROAFRICA e de R$ 2,8 milhões para o do PROSUL, os Programas pretendem apoiar atividades de cooperação internacional, entre grupos de pesquisa brasileiros e africanos e brasileiros e sul-americanos, que contribuam com o aumento da capacidade científico-tecnológica dos países envolvidos, visando, primordialmente, a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.

 

PROAFRICA

 

O Edital do PROAFRICA prevê a distribuição dos recursos para apoio a propostas de cooperação em três tipos de chamadas. A primeira delas pretende apoiar a realização de visitas exploratórias, de brasileiros a países africanos e de africanos ao Brasil, para a identificação de pontos-chave para a realização de atividades de cooperação científico-tecnológica entre os países. A segunda visa apoiar projetos conjuntos de cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação, que já estejam em andamento ou caracterizados, para aumentar a capacidade científico-tecnológica dos países envolvidos. E, a última chamada, irá financiar a realização de congressos, simpósios, workshops , seminários, ciclos de conferências e outros eventos relacionados à ciência, tecnologia e inovação, no Brasil ou nos países africanos.

 

Dos recursos destinados para o financiamento das propostas, R$ 1 milhão são oriundos do Plano PluriAnual 2004/2007, do Governo Federal, e dará preferência a propostas nas áreas de Saúde – Aids e Doenças Tropicais; Biotecnologia e Fármacos; Ciência dos Materiais e Nanociências; Biocombustíveis e Agroenergia; Biodiversidade e Recursos Naturais; Meteorologia e Mudanças Climáticas; Democracia e Participação Política; entre outras. O orçamento restante, vindo do Fundo Setorial de Recursos Hídricos/CT-HIDRO do MCT, também no valor de R$ 1 milhão, será voltado para projetos na área de Recursos Hídricos, abordando áreas do conhecimento como Gestão dos recursos hídricos em regiões semi-áridas com ênfase no desenvolvimento sustentável; Integração água, cidade e agricultura; Gestão das Águas - Aspectos institucionais, legais e regulatórios; Previsão, controle e estratégias de ação em eventos de secas e cheias; entre outras.

 

O Programa PROAFRICA, que deu origem às formas de apoio, como o Edital que está sendo lançando agora pelo CNPq, surgiu durante a II Reunião Ministerial de Ciência e Tecnologia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em 5 de dezembro de 2003, no Rio de Janeiro. Foi uma proposta brasileira para intensificar os esforços de cooperação em pesquisa científica e tecnológica, ampliando a articulação entre os grupos de pesquisa brasileiros e africanos, por meio de uma estratégia bi-regional que considere as necessidades individuais e traga benefícios para todos os países participantes.


PROSUL

 

O Programa apóia atividades de cooperação em ciência, tecnologia e inovação na América do Sul para contribuir, de forma sustentada, com o desenvolvimento da região, por meio da geração de conhecimento e do aumento da capacidade científico-tecnológica dos países.

 

O Edital do PROSUL também está estruturado para o apoio financeiro a pospostas em três tipos de chamadas. A primeira delas para a formação de redes temáticas, a segunda para apoiar projetos conjuntos e, a última chamada, para financiar a realização, no Brasil, de congressos, simpósios, workshops , seminários, ciclos de conferências e outros eventos, de abrangência sul-americana, relacionados à ciência, tecnologia e inovação.

 

Do total de R$ 2,8 milhões previstos para o PROSUL, o montante de R$ 1 milhão, oriundo do Fundo Setorial de Recursos Hídricos/CT-HIDRO do MCT, é específico para o financiamento de projetos na área de Recursos Hídricos, em temas como Gestão dos recursos hídricos em regiões semi-áridas com ênfase no desenvolvimento sustentável; Integração água, cidade e agricultura; Gestão das Águas - aspectos institucionais, legais e regulatórios; Previsão, controle e estratégias de ação em eventos de secas e cheias; Usos da água na irrigação e na produção de energia; Água e biodiversidade; e Mudanças climáticas e hidrologia. O valor restante, de R$ 1,8 milhões, é oriundo do Plano PuriAnual 2004/2007, do Tesouro Nacional, e financiará projetos nas demais áreas do conhecimento.

 

O PROSUL surgiu, também como proposta brasileira, no contexto da geração de um espaço integrado sul-americano na área de ciência, tecnologia e inovação, discutido durante a Reunião de Presidentes da América do Sul, realizada nos meses de agosto e setembro de 2000, em Brasília. Outra conquista da reunião foi a criação da Lei Orçamentária de "Desenvolvimento de Projetos Conjuntos de C&T entre o Brasil e os Países da América do Sul".

 

As propostas para os dois editais podem ser encaminhadas ao CNPq, por meio do Formulário de Propostas On-Line, disponível no endereço eletrônico http://efomento.cnpq.br/efomento , até às 18h, horário de Brasília, do dia 03 de outubro. Os resultados serão divulgados na última semana de novembro e a contratação dos projetos aprovados está prevista para as semanas seguintes à divulgação do resultado.

 

(Assessoria de Comunicação Social do CNPq)


Data: 20/08/2007