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MCT lança editais para financiamento de projetos de pesquisa

Presidentes da Finep e CNPq participam do lançamento

Os recursos vão apoiar projetos em todas as áreas das ciências e também nas áreas de agricultura familiar, saúde, energia, TV digital, micro e pequenas empresas, bem como, os sistemas estaduais de CT&I.

No total serão R$ 461 milhões, sendo R$ 361 milhões oriundos da Finep e R$ 100 milhões do CNPq.

Durante o ato, no Ministério da C&T (MCT), o ministro Sergio Rezende fez questão de comentar que estes recursos fazem parte de amplo plano do governo federal de apoio ao C&T.

O secretário-executivo, Luis Antonio Elias, disse que os projetos elevam o patamar de recursos para a ciência e são importantes na integração de ações.

O presidente da Finep, Luis Rebelo Fernandes, expôs os programas que receberão as verbas da agência de fomento e que está é a terceira leva de investimentos em 2007.

O presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, afirmou que este é maior volume de recursos destinados por meio do Edital Universal até hoje. Ele também disse que a expectativa é a de atender mais de 2.500 projetos e de apoiar jovens pesquisadores.

"Estes recursos vão ampliar e ajudar a fundamentação teórica, mas também vão dar oportunidades aos jovens pesquisadores de concorrerem de maneira mais livre", ressaltou.

Finep e CNPq

No caso da Finep as chamadas públicas, totalizam o valor de R$ 361 milhões e estarão disponíveis no endereço: http://www.finep.gov.br

A diretoria do Conselho informa que o Edital Universal no calor de R$ 100 milhões tem três faixas de financiamento.

São R$ 35 milhões para projetos de até R$ 20 mil (faixa A); R$ 35 milhões para propostas acima de R$ 20 mil e até 50 mil (faixa B); e R$ 50 milhões para projetos acima de R$ 50 mil a R$ 150 mil (faixa C).

Outra informação importante: as propostas devem ser enviadas de 15 de agosto a 27 de setembro de 2007, por meio do Formulário de Propostas Online, a ser disponibilizado na página http://www.cnpq.br
(Assessoria de Imprensa do MCT)

Editais

Os presidentes da Finep, Luis Fernandes, e do CNPq, Marco Antonio Zago, divulgaram um conjunto de novos editais no valor total de R$ 210, 8 milhões, na tarde desta quarta-feira (1º), em Brasília.

O presidente da Finep ressaltou que "os planos de investimento são de responsabilidade dos comitês gestores dos fundos", em referência aos editais lançados nesta quarta-feira. Ele afirmou ainda que outros R$ 220 milhões já foram liberados para novos projetos a serem iniciados ainda em 2007.

Na ocasião, o ministro da C&T, Sergio Rezende, anunciou que o lançamento do Plano de Ações do MCT, que estava previsto para julho, deve ocorrer até o final de agosto.

Os editais da Finep são oito, com investimentos de R$ 110,8 milhões.

Desse total, R$ 26 milhões são para o edital de apoio a projetos de inovação de micro e pequenas empresas em cooperação com instituições científicas e tecnológicas (ICTs). Metade dos recursos dessa chamada pública é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O edital de maior valor é o de Projetos Estruturantes nos Estados, no valor de R$ 50 milhões. As secretarias estaduais de ciência e tecnologia e fundações de amparo à pesquisa poderão apresentar propostas de até R$ 2,5 milhões.

Já a carta-convite voltada a empresas de base tecnológica que atuam no setor de petróleo e gás natural investirá R$ 14 milhões em projetos de inovação dessa cadeia produtiva.

Outras duas cartas-convite são focadas em tecnologia industrial básica (TIB). Uma delas, de R$ 3 milhões, tem como objetivo apoiar a capacitação de laboratórios de ensaio e caracterização de materiais e componentes do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD).

A outra, de R$ 2 milhões, apoiará a implantação de procedimentos de rastreabilidade, padronização, normalização e avaliação da conformidade em biotérios.

O edital de apoio ao desenvolvimento de tecnologias para a cultura do algodão no Semi-Árido brasileiro se destaca dos demais pela temática inovadora. Serão destinados R$ 3 milhões para essa chamada.

O oitavo edital anunciado é uma parceria entre a Finep e o Ministério da Saúde. Serão investidos R$ 2,8 milhões para apoiar projetos cooperativos entre ICTs e empresas para a produção de fatores de coagulação sanguínea.

De acordo com Luis Fernandes, o segundo edital de subvenção econômica às empresas deverá ser lançado até o final de agosto. A estimativa é que ele seja no valor de R$ 300 milhões.

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) está concluindo uma análise sobre o primeiro edital, envolvendo 500 empresas que enviaram propostas. Segundo o presidente da Finep, os resultados desse estudo servirão como referência para fazer ajustes na nova chamada pública.

Para saber mais, acesse http://www.finep.gov.br

Edital Universal

O Edital Universal do CNPq, para apoiar pesquisas em todas as áreas do conhecimento, investirá R$ 100 milhões em 2007, o maior volume de recursos até hoje. Além disso, ele traz novidades em relação aos anos anteriores.

Foram definidas três faixas de financiamento: R$ 35 milhões para projetos de até R$ 20 mil, R$ 35 milhões para propostas de R$ 20 mil a R$ 50 mil, e R$ 30 milhões para projetos de R$ 50 a R$ 100 mil.

"Nossa expectativa é que se possa atender acima de 2,5 mil projetos", ressaltou Marco Antonio Zago, presidente do CNPq. Ele disse ainda que a adoção dessas faixas dará oportunidade aos pesquisadores mais jovens de concorrer ao edital. As propostas podem ser enviadas de 15 de agosto a 27 de setembro.

Mais informações no site http://www.cnpq.br.

Nova data

O ministro da C&T explicou que o plano de ações 2007-2010 elaborado pelo MCT não foi anunciado em julho porque os recursos para as ações previstas não estavam acertados com a área econômica do governo.

A meta agora é lançá-lo até o final de agosto.

"Há um mês nós tínhamos um plano, tínhamos desejos, mas não tínhamos a segurança do orçamento nem dos recursos", afirmou Sergio Rezende.

Ele explicou que o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e o orçamento de 2008 estão em fase de conclusão. Eles serão os responsáveis por garantir a execução do Plano de Ações do MCT.

Rezende lembrou, entretanto, que os recursos para os editais anunciados hoje já estão assegurados. "Os editais de 2007 não poderiam ficar aguardando o anúncio do plano".

(Gestão C&T nº 632)


Data: 02/08/2007