A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional este mês incluiu uma emenda da Comissão de Educação da Câmara, que prevê a implantação de 1.200 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) em todo país.

O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que articulou aprovação da emenda, afirmou que a criação dos novos CVTs vai possibilitar a capacitação tecnológica de milhares de brasileiros, principalmente aqueles que não tiveram acesso ao ensino formal.

De acordo com ele, os centros vão interagir com a atual rede pública de ensino profissional e tecnológico, permitindo assim a qualificação da população, de maneira compatível com as necessidades de desenvolvimento local. "Esta medida possibilitará o aproveitamento das potencialidades dos sistemas de ensino profissional e tecnológico, numa articulação entre a educação e realidade do trabalhador", declarou Ariosto.

O socialista, que é pioneiro na projeção dos CVTs já implantados no Ceará, defende a difusão dessa proposta em todo o Brasil, como uma forma de inclusão digital e social das classes menos favorecidas. Para que isso aconteça, o parlamentar luta pela aprovação do projeto de lei que cria o Fundo de Extensão da Educação Profissional (FEEP).

De autoria de Ariosto com apoio do Conselho de Altos Estudos da Câmara, esse fundo será composto por 1,5% da dotação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 5% do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Para se tornar lei, o FEEP ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça da Câmara.

Na semana passada, o deputado Ariosto se reuniu com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a necessidade de implementação de propostas que viabilizem a capacitação tecnológica. Segundo ele, o ministro deu total apoio ao Fundo de Extensão, por considerá-lo essencial para a execução das metas nessa área, já que esse projeto gerará R$ 400 milhões por ano.