Um resgate da unidade dos trabalhos da antiga pasta única, numa parceria mais sólida e institucional. Assim o ministro da Educação, Fernando Haddad, qualificou as ações conjuntas entre os ministérios da Saúde e da Educação realizadas nos últimos anos. Na quarta-feira, dia 18, Haddad participou, em Brasília, da abertura do seminário internacional Os Desafios do Ensino da Atenção Básica; Graduação em Medicina.

Em seu discurso, o ministro citou a criação da primeira comissão interministerial Saúde–Educação, que conta com chancela do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em portaria assinada no último mês, em contraponto a antigos grupos de trabalho temporais e efêmeros. “É uma nova fase de interação entre os dois ministérios, com a fusão do espírito público que deve reinar em nossos trabalhos.”

Além da comissão interministerial, destinada a encontrar ferramentas que estimulem o ensino de práticas de saúde, em contraste com o atual ensino de diagnósticos, a portaria presidencial criou o Programa de Educação Tutorial em Saúde (PET-Saúde), voltado para famílias. Realizado em universidades, o PET-Saúde vai incentivar a promoção de conteúdos acadêmicos, ao mesmo tempo em que estimulará a qualidade dos serviços práticos oferecidos pelos profissionais. Para estimular o ensino continuado, o ministro admitiu a possibilidade de reconhecimento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), como mestrado, de programas de residência médica.

Haddad reiterou ainda a postura rigorosa do MEC ao conceder autorizações a novos cursos de medicina. Ele lembrou a Portaria nº 147, de fevereiro deste ano, com as novas regras para abertura de cursos de direito e medicina, e o Decreto nº 5.773, de 2006, que prevê parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Saúde nos pedidos de autorização. Além disso, o ministro afirmou que todas as instituições do ensino de medicina estão passando por renovação de reconhecimento.

“Queremos colher mais subsídios das áreas afins e organizações como o Conselho Nacional de Saúde para sermos mais criteriosos com a autorização de abertura de cursos.”

Especialidades

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, definiu como uma das maiores dificuldades do ensino da medicina o questionamento de todo o processo de preparação profissional. “Hoje, os alunos desejam ser especialistas em práticas diferenciadas de sucesso na medicina particular porque não conseguem ver prestígio em atendimento a comunidades”, afirmou. “Para que eles possam se realizar profissionalmente no exercício diário, precisamos valorizar e aumentar a confiança dos profissionais de atenção básica para que as mudanças provocadas sejam estruturais, não transitórias.”

O seminário, realizado no Hotel Blue Tree, em Brasília, será encerrado neste sábado, 21. Dele participam cerca de 500 inscritos, dentre gestores, professores, estudantes, médicos, representantes de entidades médicas, conselhos de saúde e acadêmicos de países da América Latina, do Reino Unido, dos Estados Unidos e da China, dentre outros.

Atenção básica

Uma série de ações na área da saúde pública, que vão desde a prevenção de doenças até a manutenção do bem-estar, passando pelo diagnóstico, tratamento e combate a agravantes, caracteriza a atenção básica. Os profissionais levam em conta cada paciente em suas individualidades e como parte de uma comunidade para que a promoção da saúde seja mais efetiva e que os danos causados pelo tratamento direcionado a diagnósticos pontuais sejam diminuídos

Nas políticas públicas do Ministério da Saúde, a atenção básica tem a estratégia saúde da família como ação prioritária, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.

(MEC)