Proibição, que também incluirá o Pantanal, é adotada após pressão internacional sobre efeitos do boom sucroalcooleiro no país; Também haverá incentivo federal para a plantação em áreas degradadas; Lula aponta tema como assunto de "soberania nacional"

Numa mudança de tom para responder a questionamentos internacionais, o governo decidiu proibir em lei o plantio de cana-de-açúcar na floresta amazônica e do Pantanal.

O impedimento será publicado na forma de um mapa de zoneamento agrícola específico para a cultura de cana, mas ainda não há detalhes sobre eventual fiscalização ou punições a infratores. O mapa deve ficar pronto em até um ano.

Aproveitando a presença de correspondentes estrangeiros em uma entrevista coletiva sobre exportação de carne para a Europa, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) anunciou a decisão, acrescentando que outras áreas também deverão ser protegidas.

"É uma decisão de governo. Vamos ter um zoneamento de plantação de cana com um mapeamento restritivo. Este mapa vai proibir qualquer possibilidade de plantação de cana no bioma amazônico e no bioma do Pantanal", disse.

Outro pilar do futuro mapa de zoneamento estabelecerá incentivos do governo federal para a plantação de cana-de-açúcar em áreas degradadas, como pastagens.

Além disso, o governo pretende finalizar até dezembro os modelos de certificação ambiental e social do álcool e do biodiesel para facilitar a aceitação do produto no mercado internacional.

"Temos os documentos básicos prontos para as certificações que serão dadas aos produtores", disse o ministro da Agricultura.

Discurso presidencial

O anúncio de Stephanes modifica o tom que o governo vinha imprimindo às dúvidas internacionais sobre produção de álcool versus proteção do meio ambiente brasileiro.

Entusiasta do assunto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre argumentou que não havia clima favorável para a cultura da cana nessas áreas e por isso não haveria motivos para preocupação.

Ontem, Lula voltou a responder às críticas sobre o impacto dos biocombustíveis na produção de alimentos comida e as complicações ambientais com o mesmo enfoque. O presidente descartou, por exemplo, prejuízos à Amazônia, com a expansão do plantio.

"Os portugueses eram tão inteligentes que trouxeram a cana para cá há 470 anos e não foram para a Amazônia, porque sabiam que o solo e o tipo de umidade que tem na Amazônia não permitem que se produza cana-de-açúcar como se produz em São Paulo, como se produz no Centro-Oeste brasileiro", afirmou o presidente.

De prioridade de sua gestão, Lula tentou alçar o tema a assunto de "soberania nacional".

"Esse debate sobre biocombustíveis é uma coisa extremamente séria, e eu estou pensando até em torná-la ainda mais séria, para que a gente possa dar o status de soberania nacional à questão do biocombustível. Não podemos brincar com isso e não podemos permitir que aconteça conosco o que aconteceu com a borracha", disse ontem.

(Folha de SP, 18/7)