Governo federal conheceu o sistema europeu e está cada vez mais perto de assinar acordo para implantá-lo no Brasil

O depósito de patentes via Internet está cada vez mais perto de se tornar realidade no Brasil.

Na sexta-feira passada, em Haia, na Holanda, uma delegação do governo federal conheceu o sistema eletrônico de propriedade industrial da Europa, o Eptos, e agora só falta uma análise técnica para assinar o acordo que permitirá a utilização do software pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) - o que deve acontecer ainda neste ano.

Com isso, o novo sistema, mais ágil e eficiente, pode ser implantado já em 2008.

"As negociações estão avançadas e queremos implementar o novo sistema o mais rápido possível", comentou o presidente do INPI, Jorge Ávila, um dos integrantes da missão brasileira em Haia.

Durante a viagem ao Escritório Europeu de Patentes (EPO), na Holanda, Ávila esteve acompanhado do chefe do Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica (Cedin) do INPI, Ademir Tardelli, e do presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Ferreira Mazoni.

Uma nova missão, desta vez de técnicos, irá ao EPO em agosto para decidir quais adaptações serão necessárias e quando o sistema poderá ser implantado no Brasil.

Em seguida, será assinado o acordo para a transferência do software. O sistema eletrônico deve incluir também o PCT Safe, módulo com o qual os brasileiros poderão fazer com segurança seus depósitos internacionais de patentes.

"O sistema é muito eficiente. Com ele, é possível acabar com o papel e agilizar os serviços. Vamos fazer um acordo de cooperação com os europeus para usá-lo e, após o parecer técnico, poderemos definir o cronograma de implantação" afirmou Ademir Tardelli.

Com a implantação do sistema eletrônico e a contratação de pesquisadores para analisar as patentes (eles passaram nos últimos três anos de 120 para 255 e a meta é chegar a 360), o INPI acredita que, no caso dos depósitos feitos a partir de 2008, será possível conceder patentes num prazo médio de quatro anos e meio.

Enquanto isso, o sistema eletrônico de marcas, implementado em setembro do ano passado, já é um sucesso. Em maio, os pedidos feitos pelo e-marcas chegaram a 53% do total, superando os pedidos em papel. Com a informatização, a meta é que as marcas possam ser analisadas num prazo de 12 meses.

Mais informações pelos fones: (21) 2139-3232 e 2139-3231.

(Assessoria de Comunicação do INPI)